Iniciar um negócio ou abrir uma empresa é o sonho de muitas pessoas que querem conquistar a independência financeira. Mas, para que esse sonho não se torne um pesadelo, é essencial compreender – além do processo – os conceitos básicos que envolvem a constituição da empresa.
Um dos conceitos essenciais para estar por dentro antes de abrir uma empresa é o capital social. Continue a leitura e fique informado sobre esse assunto: o que é, qual sua função, quais os tipos existentes, entre outras questões. Vamos lá?
Índice
O que é o capital social de uma empresa?
O capital social de uma empresa é o valor total dos recursos financeiros ou bens que os seus sócios ou acionistas investem em sua abertura.
Ele é registrado no contrato social da empresa e representa a participação de cada um no patrimônio da empresa. Em outras palavras, é a parcela do patrimônio que pertence aos investidores que contribuíram com recursos financeiros ou bens para a formação da empresa.
Qual a função do capital social?
Esses recursos são utilizados para financiar as operações da empresa e para investimentos a longo prazo, como aquisição de ativos, expansão de negócios, entre outros. Em resumo, trata-se de um investimento que visa à sustentabilidade da empresa.
É importante ressaltar que o capital social pode ser alterado ao longo da vida da empresa, seja por meio de novos investimentos dos sócios ou acionistas, pela venda de ações ou pela retenção de lucros. O capital social é um importante indicador financeiro da empresa e pode ser utilizado como garantia em operações financeiras e empréstimos.
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Principais tipos de capital social
Cada tipo de empresa – de acordo com o seu enquadramento – possui um tipo de capital social. Definir o valor também perpassa por esse momento. Acompanhe:
Capital social para Sociedade Limitada
No caso de uma Sociedade Limitada (Ltda), o capital social é o montante de recursos que os sócios investem na empresa no momento de sua constituição ou em aumento de capital posteriormente realizado.
O capital social de uma Sociedade Limitada é dividido em quotas, que são distribuídas entre os sócios de acordo com o valor investido por cada um. Cada sócio é responsável apenas pelo valor das suas quotas, limitando-se a sua responsabilidade ao capital social da empresa.
Além disso, a alteração do capital social de uma Ltda pode ser realizada mediante aprovação dos sócios e registro de alteração contratual na Junta Comercial ou órgão equivalente.
Capital social para MEI
Para o Microempreendedor Individual (MEI), o capital social é o valor investido pelo próprio empreendedor na abertura de sua empresa. Na verdade, a legislação brasileira não exige que o MEI tenha um valor mínimo, já que esse tipo de empresa é destinado a empreendedores com baixa renda e baixo investimento inicial.
Assim, no caso do MEI, não é necessário fazer um registro formal do capital social da empresa, pois não há necessidade de divisão de quotas entre os sócios ou acionistas. O empreendedor pode começar seu negócio com o investimento mínimo necessário para a sua atividade e ir reinvestindo os lucros na medida em que o negócio cresce.
Vale ressaltar que o MEI é um tipo de empresa simplificada que permite ao empreendedor formalizar o seu negócio, emitir notas fiscais, ter acesso a benefícios previdenciários e tributários, além de ter uma série de obrigações e responsabilidades reduzidas.
O MEI possui algumas limitações em relação ao faturamento anual permitido e à quantidade de funcionários contratados, sendo importante ficar atento a essas regras para evitar problemas com a legislação.
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Capital social para Sociedade EI
Antes de falar do Empresário Individual (EI), é importante salientar que não existe a figura jurídica de Sociedade EI no Brasil. O Empresário Individual é uma pessoa física que exerce atividade empresarial sem a formação de uma pessoa jurídica, ou seja, não há separação entre o patrimônio pessoal e o patrimônio empresarial. Assim, não há a possibilidade de registro de capital social.
O Empresário Individual é responsável por todas as obrigações e dívidas da empresa, sendo que o patrimônio pessoal do empresário responde pelas dívidas da empresa, caso não haja separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial.
Capital social para EIRELI
No caso da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), o capital social é o valor investido pelo titular da empresa no momento de sua constituição, é registrado no contrato social e representa a participação do titular no patrimônio.
O valor mínimo exigido para o capital social da EIRELI varia de acordo com a legislação de cada estado brasileiro, mas geralmente é de 100 vezes o valor do salário mínimo vigente no momento da abertura da empresa.
A EIRELI possui outras vantagens, como a possibilidade de ter uma separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial e a flexibilidade na escolha da atividade empresarial a ser desenvolvida.
O que deve ser contemplado no capital social?
Em geral, o capital social deve contemplar todos os recursos financeiros que serão utilizados no desenvolvimento das atividades da empresa, tais como:
Investimentos iniciais: incluem despesas com a constituição da empresa, como taxas, honorários de advogados, registro na Junta Comercial ou órgão equivalente, compra de bens, entre outros.
Equipamentos e materiais: incluem a compra de máquinas, equipamentos, veículos, estoques, materiais de escritório e outros recursos necessários para o funcionamento da empresa.
Despesas operacionais: incluem os gastos com salários, aluguel, energia, água, internet, telefone, entre outros custos necessários para a operação.
Capital de giro: é o montante necessário para manter a empresa em funcionamento e garantir a continuidade das operações, como pagamento de fornecedores e funcionários.
Investimentos a longo prazo:incluem os recursos destinados a investimentos em expansão, novos produtos, marketing, entre outros.
Como calcular o capital social?
Se há diferentes enquadramentos da empresa, cada um deles, por sua vez, possui uma maneira diferente de fazer o cálculo do capital social. Mas, de maneira geral, podemos destacar os seguintes passos para calcular o capital social:
Definir o tipo de empresa: o valor mínimo exigido para o capital social pode variar de acordo com o tipo de empresa.
Definir a estrutura de custos: é importante ter um plano de negócios detalhado e estimar os custos iniciais para a constituição da empresa, bem como as despesas operacionais previstas para os primeiros meses de funcionamento. Isso inclui gastos com aluguel, materiais, equipamentos, folha de pagamento, entre outros.
Definir o capital de giro: o capital de giro é o montante necessário para manter a empresa em funcionamento e garantir a continuidade das operações. É importante estimar o valor necessário para cobrir despesas operacionais até que ela comece a gerar receita suficiente para se sustentar.
Definir os investimentos a longo prazo: é importante ter uma visão clara dos objetivos de longo prazo da empresa, como expansão, aquisição de novos equipamentos, lançamento de novos produtos, entre outros. Estes objetivos requerem investimentos a longo prazo, que devem ser considerados no cálculo do capital social.
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Após realizar essas definições, é possível somar todos os valores para obter o capital social da empresa.
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