Plano Safra 2023/2024: o que é e como funciona?
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Quem vive do campo sabe como a produção agropecuária demanda investimento. Só que o dinheiro necessário nem sempre está disponível no período de colheita. É para isso que existe o Plano Safra, um programa do governo federal que concede crédito a pequenos e médios produtores.
Esse incentivo permite custear insumos, adquirir equipamentos e realizar uma série de melhorias na propriedade. Porém, existem diferentes linhas de financiamento possíveis, que variam conforme os objetivos e as condições de pagamento do beneficiário. Fique conosco para entender os detalhes.
Índice
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra foi instituído em 2003 para fomentar a produção rural brasileira. Todos os anos, o governo federal destina verbas para investimento ou para custeio, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas. Trata-se do maior incentivo financeiro para a área, no contexto nacional.
O programa engloba diversas políticas públicas, com atenção especial à agricultura familiar e às cooperativas. A ideia é destinar recursos para que pequenos e médios produtores se profissionalizem, sempre seguindo bases sustentáveis.
Plano Safra 2023/2024
A vigência do Plano Safra é de um ano. Ela começa em 1º de julho e vai até junho do ano seguinte, período que acompanha o calendário das safras agrícolas no Brasil.
Para a edição 2023/2024, o governo disponibilizou um montante de R$ 340,88 bilhões nas diversas modalidades de crédito rural. Esse valor representa um aumento de 36% em relação ao plano anterior.
As linhas de crédito do Plano Safra pertencem a variados programas. Um deles é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá aporte total de R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ou 6% ao ano a depender da modalidade.
Outra opção é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para esse, foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano.
Tem, ainda, os recursos para os demais produtores e cooperativas. Nesse caso, o total financiado pode chegar a R$ 243,4 bilhões, com juros de 12% ao ano ou taxas livres.
Como o Plano Safra funciona
Cada programa do Plano Safra tem subdivisões específicas, além de taxas de juros que variam de acordo com a situação. O enquadramento em uma ou outra modalidade depende da atividade exercida pelo produtor rural, da renda anual e do tamanho da propriedade. Acompanhe:
Crédito de Custeio e Comercialização
Essas linhas do Plano Safra se direcionam a quem precisa adquirir animais de engorda, investir em embalagens para os produtos agrícolas ou mesmo pagar as despesas recorrentes do ciclo produtivo. Os limites de crédito, os prazos para pagamento e as taxas de juros são diferentes em cada categoria.
Pronaf Custeio – Concede apoio financeiro a atividades agropecuárias e não agropecuárias em unidades familiares de produção rural. A renda bruta da família deve ter sido de até R$ 500 mil nos últimos 12 meses e a propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais de área.
Pronaf Custeio Agroindústria – Voltado tanto as pessoas físicas quanto a empreendimentos familiares rurais e cooperativas. Os itens financiáveis dizem respeito ao beneficiamento e à industrialização da produção, além de apoio na formação de estoque e na comercialização dos produtos. Um exemplo prático é o adiantamento por conta do preço da mercadoria entregue para venda.
Pronamp Custeio – Esse programa do Plano Safra abrange produtores rurais que explorem a terra como proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros. A renda bruta deve ser de até R$ 2,4 milhões por ano. O limite de crédito e a taxa de juros são um pouco mais elevados, em comparação ao Pronaf.
Demais produtores – Caso o beneficiário tenha uma renda bruta anual acima de R$ 2,4 milhões, então não se enquadra nos critérios do Pronamp. Para conseguir crédito rural, deverá arcar com juros de 12% ao ano. O financiamento, que pode chegar a R$ 3 milhões por ano agrícola, é usado nas despesas normais da lavoura ou da exploração pecuária.
Crédito de Investimento
Obras de irrigação, compra de veículos novos e modernização de unidades agroindustriais são algumas das vantagens proporcionadas pelos créditos de investimento. Nessa modalidade, alguns prazos de pagamento podem se estender por até 10 anos, inclusive com período de carência. Veja as opções:
Pronaf Investimento (Mais Alimentos) e Pronaf Mulher – Específicos para produtores de pequeno porte, colaboram com melhorias na propriedade rural. Podem financiar florestamento de áreas, eletrificação e telefonia, recuperação de solo, aquisição de equipamentos novos e usados ou formação de lavouras permanentes, entre outras ações.
Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) – Prevê recursos especificamente para produtores no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A modalidade Rural Investimento financia o beneficiamento de matéria-prima in natura, a produção artesanal de mini e pequenos produtores, além da retenção de matrizes. Já a linha Pronaf Investimento custeia construção, reforma ou ampliação das instalações rurais, abrangendo desde moradia até equipamentos de informática.
Pronaf Agroindústria – Beneficia pessoas físicas, empreendimentos familiares e cooperativas, contanto que um percentual mínimo da produção seja própria. Ajuda na implementação e na modernização de unidades agroindustriais, além de oferecer capital de giro. A ideia é investir em atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
Pronaf Jovem – Tem como público-alvo beneficiários do Pronaf entre 16 e 29 anos. Para obter o recurso, a pessoa deve ter estudado em escola técnica agrícola ou conseguir assistência de uma empresa do ramo, como a Emater. O dinheiro pode ser usado para estruturar atividades de produção, armazenagem e transporte. Há carência de até três anos para o início do pagamento.
Pronaf B – Atende a produtores rurais com renda familiar bruta de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses. Embora o limite de crédito seja de modestos R$ 6 mil, a taxa de juros é uma das mais baixas do Plano Safra: 0,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 2 anos.
Pronaf ABC+ Agroecologia – Agricultores familiares que queiram migrar para um modelo de produção ecológico, ou mesmo para um sistema orgânico, podem se beneficiar dessa linha de crédito. O financiamento inclui os custos relativos à implantação e à manutenção da empreitada.
Pronaf ABC+ Bioeconomia – Aqui, a pessoa física enquadrada no Pronaf deve apresentar um projeto técnico que corresponda a uma das finalidades do programa. Alguns exemplos envolvem a instalação de tecnologia renovável (como energia solar ou eólica), o tratamento de efluentes e a regularização à legislação ambiental, entre outras atividades que resultem numa produção mais sustentável para a propriedade.
Investimento Demais Linhas
Além dos tipos de investimento e custeio já citados, há outras linhas de crédito possíveis com os recursos do Plano Safra. Elas contemplam quantias mais altas, tanto para empreendimentos individuais quanto para trabalhos coletivos. Confira as modalidades:
Inovagro – Um dos diferenciais desse programa é financiar a automação das instalações nos segmentos de avicultura, suinocultura, pecuária de leite e de corte. Também está no enquadramento a implantação de energia alternativa. O crédito chega à casa dos milhões, com até 10 anos de prazo para pagar, incluindo três anos de carência.
Moderagro – Essa linha de crédito contempla construção, ampliação e benfeitorias para algumas atividades específicas do campo. A lista vai da apicultura ao plantio de cana-de-açúcar para produção de cachaça, entre vários outros setores. Ainda, é possível financiar sistemas de rastreabilidade e vacinação animal.
Moderfrota – Essa linha de crédito permite aos produtores rurais, bem como às cooperativas do setor, reestruturar o maquinário agrícola. Os beneficiários conseguem adquirir tratores, colheitadeiras, máquinas autopropelidas para pulverização e adubação, bem como equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. Não há limite de valores para o financiamento.
Programa de Construção de Armazéns (PCA) – O armazenamento dos produtos demanda um ambiente adequado. Por isso, existe uma linha de crédito específica para projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de armazéns. Assim dá para guardar com segurança a produção de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar.
Procap Agro Giro – O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias é uma linha de crédito que financia, especificamente, o capital de giro das cooperativas rurais. Assim, as organizações obtêm mais saúde financeira para bancar as despesas operacionais e fechar as contas no azul.
Prodecoop – Esse programa visa a incrementar a competitividade das cooperativas brasileiras. Portanto, financia a modernização dos complexos agroindustriais, dos sistemas produtivos e dos sistemas de comercialização da mercadoria agrícola. É voltado para cooperativas singulares ou centrais dos setores agropecuário, agroindustrial, aquícola ou pesqueiro.
Proirriga – Essa é a opção certa para quem precisa melhorar a infraestrutura de sua propriedade rural. Nesse aspecto estão previstos itens como sistemas de irrigação sustentável, além de recuperação de equipamentos e instalações para proteção de alguns cultivos específicos, como olericultura, floricultura e cafeicultura. Vale para produtores rurais e suas cooperativas de produção agropecuária.
Dica: Saiba mais sobre as demais linhas de crédito oferecidas pela Cresol
Cresol: parceira do produtor rural
A Cresol é um sistema de cooperativas de crédito que nasceu entre trabalhadores do campo. Dessa forma, nada mais natural para nós que oferecer incentivos ao setor agropecuário.
O Plano Safra 2022/2023 deve bater recordes. Nossa estimativa é de liberar R$ 10 bilhões aos cooperados, superando com folga a marca de R$ 6 bilhões movimentados no período 2021/2022.
Esses recursos são essenciais para continuarmos nossa trajetória de prosperidade. Vale lembrar que o agronegócio foi responsável por 27,4% no PIB brasileiro, maior índice em quase 20 anos. Portanto, oferecer novas oportunidades para as famílias do campo é garantir o crescimento de todo o país.
Acesse recursos do Plano Safra 2023/2024 com a Cresol
A experiência acumulada nos últimos tempos fez com que a Cresol se tornasse especialista em crédito rural. Por isso, nossas expectativas continuam a ser superadas ano após ano.
Que tal se você também fizer parte desse bom momento para os negócios? Então acesse o site da Cresol Agro e conheça nossas opções de crédito do Plano Safra. Alguma delas certamente vai atender às necessidades de sua propriedade rural.
O crédito da Cresol pode ser aquele incentivo que estava faltando para você modernizar sua frota de tratores, começar uma lavoura orgânica ou investir em tecnologia limpa. São inúmeras possibilidades, tanto para o pequeno empreendedor individual quanto para cooperativas de médio porte. Aproveite!
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