A evolução da agricultura familiar está vinculada ao cenário do produtor rural ter a oportunidade de expandir a produtividade, aproximação aos canais de comercialização e a financiamentos que auxiliem na permissão de investimentos na propriedade.
Assim, ter uma agricultura familiar forte é sinal de comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo e bom funcionamento da economia. O Brasil tem bons exemplos disso para mostrar, pois temos iniciativas que fortalecem o campo com a mão de obra familiar, o que beneficia tanto a família quanto o mercado.
Pensando nisso, escrevemos este artigo explicando tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Continue a leitura e saiba agora mesmo como você e sua família podem fazer parte desse cenário!
Índice
O que é agricultura familiar? Entenda o conceito
De acordo com a Lei 11.326/2006, que regulamenta esse tipo de atividade, a agricultura familiar é aquela que efetua tarefas no meio rural, além de atender aos seguintes critérios:
ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
usar a mão-de-obra da própria família na maior parte das atividades;
ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
ter as atividades gerenciadas pela própria família.
A lei também abrange os seguintes grupos:
pescadores, silvicultores, extrativistas e aquicultores;
quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.
Os benefícios da agricultura familiar
São diversas as vantagens para os produtores que se enquadram na agricultura familiar. Eles se beneficiam de uma série de políticas públicas específicas para sua área, que são realizadas em âmbito municipal, estadual ou federal.
A Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) cria programas que promovem a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), crédito financeiro e meios de aquisição por meio de cooperativas e comercialização de produtos do setor.
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Ainda, as principais políticas na esfera federal são expandidas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar — ligadas ao Ministério Social — e incluem programas de crédito para investimento, incentivo à comercialização agrícola, seguros de produção, custeio de safras e aquisição de terras.
Sustentabilidade
Antigamente, esse estilo de sistema agrícola era principalmente para sustentar os familiares ligados ao negócio. Porém, essa prática se expandiu tanto que aquece o mercado do mundo inteiro, com elevação a cada ano. De acordo com dados da ONU, nada menos do que 80% dos alimentos do mundo são produzidos por agricultores familiares.
Além da importância para a economia, a agricultura familiar tem um peso muito grande na segurança alimentar da população, pois é uma atividade que produz alimentos saudáveis, essenciais para o combate à desnutrição e obesidade.
Foi pensando nisso que, em maio de 2019, foi inaugurada a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, que abrange o período de 2019 a 2028. Essa é uma iniciativa de setores da ONU, que tem como principais objetivos a criação e implementação de normas e políticas públicas voltadas especificamente para a agricultura familiar.
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Apoio de políticas públicas específicas
Outra vantagem de se enquadrar como agricultor familiar é a participação na Política Nacional de Assistência Técnica Rural (ATER), uma política de extensão rural que busca, por meio da formação de agentes, estimular a prestação de serviços e a capacitação dos agricultores.
As funções da ATER também incluem o monitoramento da população de produtores rurais, a identificação das necessidades e dos desafios desse grupo e a criação de políticas que solucionem os problemas encontrados.
Valorização no mercado
Atualmente, existem várias certificações que instituições privadas procuram para conceituar seus produtos, com selos que assegurem a qualidade e a padronização das mercadorias. Para isso, essas empresas são incentivadas a conseguir certa quantidade de matéria-prima de agricultores familiares, o que beneficia os produtores que fazem parte desse segmento.
Um exemplo disso é o Selo de Combustível Social. Para conseguir essa certificação, as empresas produtoras de biodiesel precisam comprar, no mínimo, 20% de matéria-prima originada da agricultura familiar, o que estimula ainda mais esse tipo de negócio.
Participação nos programas
Para desfrutarem da maior parte dos programas, os agricultores devem se ajustar às diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 11.326/2006 e ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que deve ser emitida por órgãos ou entidades autorizados.
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A agricultura familiar na prática
É preciso entender que, quando falamos de agricultura familiar, também devemos mencionar uma pluralidade e diversidade de agentes rurais e formas de se relacionar com a terra, família, vizinhança, cultura e espaço.
A agricultura familiar é um modo de vida e uma instituição que o agricultor constrói ao longo de sua vida. O cenário da agricultura familiar no Brasil e seus desafios
A agricultura brasileira se destaca entre as maiores do mundo, ocupando a quinta posição no ranking dos maiores produtores de alimento, e ainda representa uma fonte de matéria-prima e de alimentos para inúmeros países. A agricultura familiar é uma das diversas formas de se fazer agricultura e pode ser encontrada em extensas e importantes regiões do país.
No Brasil, ela é vista como uma maneira social de produção autenticada pela sociedade, por suas colaborações materiais e imateriais.
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Nas últimas décadas, houve um aumento dos esforços acadêmicos para desvendar a extensão e a profundidade da agricultura familiar no mundo rural, além da centralização de políticas públicas de apoio a sua existência.
Isso porque não se trata apenas de um trabalho, mas sim de um reflexo das demandas sociais e múltiplos discursos relacionados à identidade das pessoas que trabalham no campo.
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar
Ao examinar a complexidade da agricultura familiar no Brasil, é importante levar em consideração que ela faz parte de um contexto no qual existem vários conflitos de interesses por parte de instituições. A natureza dessa situação pode ser analisada nos diferentes projetos em desenvolvimento.
Entre os aspectos marcantes da agricultura familiar brasileira estão o trabalho e as riquezas “invisíveis”, ou seja, esforços necessários ao trabalho rural e recursos produzidos por ele, mas que não recebem o devido reconhecimento da sociedade.
A família é uma entidade estratégica do meio rural, pois é a principal responsável pela formação daqueles que atuam nesse ambiente. Ou seja, a maioria desses trabalhadores não têm qualificação formal e dependem apenas do aprendizado que ganham ao longo de sua vida.
O núcleo familiar
Boa parte dos esforços responsáveis pela produção no meio rural são encontrados dentro da unidade doméstica. Além de homens jovens, também participam dos meios de produção as mulheres, crianças e idosos. Por isso, um dos movimentos que devemos destacar é a luta das mulheres rurais pela busca de seus direitos e sua autonomia.
Em 2019, foi lançada a Campanha Regional #Mulheres Rurais, Mulheres com direitos. A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar, em conjunto com outros órgãos nacionais e internacionais, e tem como objetivo tornar visível a luta das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes na busca por sua independência.
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As migrações internas
Um outro problema encontrado é a saída dos mais jovens do campo e as chamadas migrações internas, que acontecem quando determinados grupos populacionais se deslocam dentro de uma mesma localidade geográfica. A principal causa desse fenômeno é a falta de oportunidades na terra natal, que faz com que essas pessoas se mudem para outras regiões em busca de trabalho.
As migrações internas mais comuns no meio rural são:
O êxodo rural, que acontece quando populações rurais se mudam para cidades grandes, geralmente em busca de emprego. Esse tipo de migração costuma ser definitiva.
A migração sazonal, que está relacionada às estações do ano. Também chamada de transumância, ela acontece quando pessoas se mudam para locais com melhores recursos, em determinados períodos do ano, e depois retornam para sua terra natal.
O grande desafio gerado por essas migrações é a dificuldade de se avaliar a dinâmica da agricultura familiar dessas populações e formular políticas públicas para esse setor.
Questões ecológicas
Para a ciência, quando o agricultor colhe os frutos de sua plantação, ele também tira parte dos recursos que a planta tinha a sua disposição para crescer. A reposição desses insumos é fundamental para que o ciclo de produção seja continuado e, caso ela não aconteça, ocorre a exaustão desses nutrientes, tornando a terra estéril e prejudicando a agricultura familiar.
A pandemia de Covid
Apesar de a pandemia do Coronavírus já ter passado, ainda é possível sentir seus impactos em diversos segmentos — e com a agricultura familiar não foi diferente. Alguns dos principais impactos e desafios incluem:
Redução da mão de obra
Dificuldades de acesso a insumos e assistência técnica
Queda na demanda e nos preços dos produtos agrícolas
Perdas na produção de alimentos perecíveis
Dificuldades no acesso a crédito e financiamento
Necessidade de adaptação a novos modelos de comercialização
A pandemia da Covid-19 destacou a importância de fortalecer a resiliência da agricultura familiar e melhorar o acesso a recursos, tecnologia e mercados, a fim de garantir a segurança alimentar e o sustento dos agricultores familiares no Brasil.
A subsistência familiar
Plantar para o próprio desenvolvimento econômico é a principal característica da agricultura de subsistência. Nesse modelo, o plantio ocorre em pequenas lavouras, e a colheita é feita apenas para a economia e o consumo do agricultor e de sua família.
A agricultura de subsistência no Brasil é um importante instrumento para diminuição da miséria. No entanto, a baixa produtividade dos mini-latifúndios abre debates acerca da necessidade de modernizar esse modelo de produção rural com fins comerciais, passando para o plantio de alta produtividade.
Apesar dos benefícios deste modelo agrícola, ainda existem algumas dificuldades. Não é sempre que os pequenos produtores, por exemplo, têm condições de mecanizar o cultivo. Além disso, a baixa renda, o pouco — ou quase nenhum crédito — e, muitas vezes, o baixíssimo índice de educação são alguns dos impeditivos.
Por outro lado, é por meio desse modelo econômico que milhares de famílias sobrevivem em todas as regiões do país, com uma ênfase especial para o norte e o nordeste. Além disso, não só no Brasil, mas em todo o globo, a agricultura de subsistência exerce grande importância na economia familiar.
Também é importante citar que, em busca de uma vida mais sustentável, menos capitalista e próxima da natureza, centenas de pessoas escolhem migrar das cidades para o campo e viver plantando e colhendo seus próprios alimentos.
Principais características da agricultura de subsistência
Entre as características desse modelo agrícola estão o uso de ferramentas simples, como enxadas, foices, arados e rastelos; e a rotação de culturas, com o plantio de diferentes alimentos na mesma área, definidos conforme a época do ano ou a necessidade do produtor.
A técnica de rotação contribui para a conservação do solo, melhorando suas características, diminuindo a incidência de ervas daninhas e pragas, e promovendo diferentes formas de adubação.
Outro importante atributo é a mão de obra familiar, ou seja, o cultivo é feito pelos próprios proprietários e beneficiários da terra — as principais culturas produzidas são as de milho, mandioca, batata, feijão, arroz e hortaliças. O excedente é trocado por outros alimentos não produzidos nessas comunidades ou vendido a fim de suprir outras necessidades essenciais.
O crescimento do cultivo para a venda
Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, sua contribuição mundial é altamente expressiva. Para se ter uma ideia, a previsão é que, nos próximos 30 anos, 70% da produção mundial de alimentos terá que aumentar. E a agricultura familiar terá grande papel nesse cenário.
Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância de o sistema ser reconhecido no âmbito global. Segundo o anuário da Contag, a agricultura familiar no Brasil desempenha o papel principal no suprimento do mercado doméstico, oferecendo produtos saudáveis e adotando uma abordagem sustentável na gestão dos recursos naturais.
São 3,9 milhões de propriedades de agricultura familiar no país, que representam mais de 77% de todos os estabelecimentos do segmento agrícola do Brasil. Em termos de área, isso é o equivalente a 80,8 milhões de hectares (23% do total).
A agricultura familiar, atualmente, comporta mais de 10 milhões de trabalhadores alocados da seguinte forma:
46,5% na região Nordeste;
16,5% na região Sudeste;
16% na região Sul;
15,4% na região Norte;
5,5% na região Centro-Oeste.
Outro dado de grande relevância referente à agricultura familiar é a sua participação em municípios de até 20 mil habitantes. Seu impacto é tão grande que responde por 40% da renda da população economicamente ativa em até 90% dessas cidades.
Todo esse cenário coloca nosso país como 8º maior produtor de alimentos do mundo.
Reforma da realidade da família e dos negócios locais envolvidos
A tecnologia dispõe do maior instrumento de transformação do agronegócio. Essa renovação conquistou o espaço no setor e, no momento, ele é um dos notáveis beneficiados por atuais recursos de equipamentos, tecnológicos e técnicas.
Porém, está equivocado quem acredita que a inovação só faz parte da rotina do grande produtor. Dada a grande capacidade de otimização oferecida pela tecnologia e a sua crescente democratização, essa novidade já se expandiu de tal forma que pode — e deve! — ser empregada também na agricultura familiar.
No momento, o que se observa é que tanto o produtor de grande porte como um cooperado de tamanho menor podem se beneficiar por meio da tecnologia e da inovação para aperfeiçoar o cotidiano no campo e expandir seus negócios.
Os avanços na gestão da propriedade, aumento de produtividade e automatização de tarefas são exemplos práticos que sugerem que a inovação na agricultura familiar seja o melhor caminho a ser seguido.
Um dos pontos-chave para a expansão do negócio do pequeno agricultor é otimizar a parte gerencial da propriedade. Controlar os seus custos, necessidades e detalhes técnicos é essencial para desenvolver uma gestão mais produtiva e eficaz.
Hoje, os smartphones já estão presentes no campo, servindo de base para a utilização de outras tecnologias e aplicações. Já existem instrumentos voltados a ajudar na gestão no campo, permitindo que o pequeno produtor tenha um cenário de suas tarefas, monitore os dados sobre a sua propriedade e possa desempenhar ações como:
contabilidade da propriedade;
gestão de insumos, logística, negociações, fiscal etc.;
análise de resultados técnicos e econômicos;
levantamento dos custos de produção;
comparação com outras propriedades.
Equipamentos agrícolas
Em relação aos equipamentos agrícolas e maquinário, a tecnologia deu, visivelmente, uma grande contribuição. Isso porque a automatização e mecanização de lavouras de etapas diferentes impulsionou o desenvolvimento de novos recursos para otimizar o dia a dia no campo.
Tecnologia na preparação de solos
Outro foco promovido pelos avanços da tecnologia na agricultura familiar são as técnicas modernas e equipamentos para a preparação do solo.
Reiterando o tópico anterior, as inovações no campo das máquinas proporcionam eficiência na hora de preparar o solo e o agricultor tem mais agilidade. Tratores e outros insumos auxiliam nessas tarefas, melhorando a qualidade do plantio e seus resultados.
O solo, quando está pronto, oferece melhores condições de a agricultura se desenvolver de modo saudável, utilizando os nutrientes de forma satisfatória. E é daí que vem, para o pequeno agricultor, a grande vantagem de se inovar nessa vertente.
Modernização de insumos
Na agricultura familiar existe a possibilidade de utilizar insumos que participam de processos de fabricação e avanços mais sustentáveis e tecnológicos — atributos altamente competitivos no agronegócio atual.
Recursos para análises meteorológicas
Esse é, sem dúvida, um dos pontos mais relevantes para o agronegócio atual. Sabemos que essa esfera sofre com as chuvas torrenciais, assim como as estiagens prolongadas que encharcam plantações e devastam o solo, inutilizando-o para diversas culturas. Dessa forma, com um estudo meteorológico adequado, é possível se prevenir contra esses possíveis eventos.
Controle de insetos e outras pragas
Em cultivos de grande escala, técnicas de controle de insetos e pragas estão entre as grandes preocupações do produtor. Porém, esse tipo de problema não se restringe aos latifúndios.
Na agricultura familiar, o pequeno produtor também sofre com o surgimento de pragas nas plantações, e essa circunstância pode atrapalhar de forma significativa a produtividade e a qualidade da safra, provocando enormes perdas financeiras.
Veja como catalisar o crescimento da agricultura familiar
Com o faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, mesmo que o país contasse apenas com a produção familiar, ele estaria no top 10 do agronegócio mundial — ou seja, entre os supremos produtores de alimentos.
Dados apontam que 80% da mandioca e 42% do feijão consumidos no Brasil são oriundos da agricultura familiar. O Plano Safra 2022/2023 teve papel fundamental no crescimento da atividade: foram mais de R$ 71 bilhões destinados aos pequenos produtores.
Peso da agricultura familiar na produção
Tornando a atividade eficiente, o sistema de policulturas – cultivo de diversas culturas em um mesmo solo – é bastante presente na agricultura familiar do Brasil. Assim, a agricultura familiar tem, ainda, uma grande variedade e produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo.
O setor corresponde também por 50% das aves e 30% dos bovinos, 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno. Há algum tempo, o governo trabalha com uma série de políticas públicas para minimizar o êxodo rural, tornando a produção dessas famílias mais eficaz.
Perguntas frequentes sobre agricultura familiar
A seguir listamos algumas questões-chave para você entender melhor a relevância da agricultura familiar no Brasil. Acompanhe a lista e tire suas dúvidas!
O que é agricultura familiar?
O conceito de agricultura familiar varia conforme a legislação e a cultura de cada país. No Brasil, corresponde ao trabalho de pequenos produtores rurais, pescadores, extrativistas, aquicultores, silvicultores, povos quilombolas, comunidades indígenas e reassentados da reforma agrária. Esses grupos têm o campo como principal fonte derenda. Segundo a Lei 11.326/2006, uma propriedade é considerada de agricultura familiar quando tem até quatro módulos fiscais (unidade de medida estipulada pelo Incra). Além disso, tanto a gestão quanto a mão de obra do empreendimento devem ser conduzidas pela própria família.
Qual é a história da agricultura familiar no Brasil?
Para entender como surgiu a agricultura familiar no país, precisamos lembrar do nosso antigo modelo econômico. O Brasil era uma colônia, então o território foi dividido em grandes latifúndios para exploração dos recursos naturais. Com o tempo, após a independência, começaram as disputas entre os senhores dasterras e os trabalhadores, além de posseiros e outros agregados. Os núcleos familiares menos abastados buscavam um pedaço de chão para cultivos de subsistência. Mais tarde veio a urbanização. Com isso, as pequenas propriedades agrícolas passaram a abastecer as cidades comalimentos, já que os grandes latifúndios priorizavam a produção de café e outras monoculturas para exportação.
Qual é a importância da agricultura familiar no país?
A agricultura familiar apresenta uma relevante contribuição para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, esse setor emprega maisde 10 milhões de pessoas, o que equivale a 67% dos trabalhadores da agropecuária. Em acréscimo, os pequenos produtores têm participação significativa na alimentação da população. Por exemplo, 80% damandioca, 70% do feijão e 64,2% do leite produzidos em território nacional vêm das propriedades familiares. Assim, elas não só mantêm a renda, como garantem um cardápio variado e de qualidade para os brasileiros.
Quais são os desafios da agricultura familiar no Brasil?
Um dos principais desafios da agricultura familiar diz respeito à distribuição desigualde terras. Dados do Censo de 2017 apontam que as pequenas propriedades, embora sejam 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, ocupam apenas 23% da área destinada à agropecuária. O restante fica com o agronegócio. Com a exploração dos conglomerados nacionais e internacionais, o valor dos terrenos sobe. Desse modo, fica cada vez mais difícil para um pequeno produtor ampliar o espaço de cultivo e a atuação dentro do mercado. Sem contar que os empreendimentos familiares, especialmente os que não participam de cooperativas, têm mais dificuldade para obter crédito ou financiamentos.
Qual é a diferença entre agronegócio e agricultura familiar?
O agronegócio segue um modelo de produção de insumos. As empresas não cultivam, necessariamente, alimentos para a população. Elas podem utilizar grandes extensões de terra para plantar grãos que virarão ração de animais ou cana que se tornará combustível para a indústria, por exemplo. Já a agriculturafamiliar se baseia prioritariamente em vender produtos para oconsumo humano. Em vez de exportação, o foco é o público interno. E vale lembrar que os produtores dependem da terra para a sobrevivência, pois o campo é sua principal (quando não única) fonte de sustento.
Existem programas de incentivo voltados à agricultura familiar?
Sim. O Site da Embrapa lista uma série de programas do governo para incentivar projetos agrícolas de pequena escala. Um exemplo é o Plano Safra de AgriculturaFamiliar, um conjunto de políticas de transferência de conhecimentos e tecnologia, que visa a fortalecer a produção sustentável nesses empreendimentos. Também podemos citar a importância da mulher e das minorias políticas no campo. O Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade na Embrapa fomenta, desde 2007, a equidade nas práticas de gestão. Ou seja, é uma forma de oferecer novas oportunidades a esses grupos.
Como é a distribuição da agricultura familiar por regiões no Brasil?
O Censo Agropecuário de 2017 indica que a agricultura familiar é mais comum nas regiões Norte e Nordeste do país. Em paralelo, esse modelo de negócio também tem forte presença em alguns pontos da região Sul. Pernambuco, Ceará e Acre são os estados com maior concentração de empreendimentos rurais familiares por área no Brasil. Já a região Centro-Oeste e o estado de São Paulo registram os índices mais baixos.
Qual é a relação entre agricultura familiar e sustentabilidade?
Enquanto o agronegócio utiliza basicamente a monocultura, que esgota os nutrientes do solo, os representantes da agricultura familiar praticam a rotação. Eles cultivam diferentes produtos ao longo do ano, respeitando os ciclos da terra e as épocas certas de plantio e colheita. Essa prática é muito importante para garantir a fertilidade da área. Ainda, contribui para preservar a biodiversidade local, já que os ecossistemas convivem em harmonia. Portanto, pode-se dizer que a agricultura familiar é essencial para um desenvolvimento rural sustentável.
A Cresol é uma parceira do Agro
Acreditar e investir na produção da agricultura familiar: a Cresol oferece soluções financeiras completas para o pequeno produtor fomentar sua propriedade e melhorar sua qualidade.
Em cada agência, você encontra um gerente agro especializado para oferecer uma consultoria de alto nível para as finanças da sua atividade. Procure a Cresol a mais próxima e seja cooperado!
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