Entenda qual a importância da agricultura familiar no Brasil
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Se você ainda se questiona sobre qual é a importância da agricultura familiar em nosso país, saiba que essa atividade é a mola propulsora de muito desenvolvimento por todo o Brasil.
A agricultura familiar é sinal de comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo e bom funcionamento da economia. O Brasil tem bons exemplos disso para mostrar, pois temos iniciativas que fortalecem o campo com a mão de obra familiar, o que beneficia tanto a família quanto o mercado.
Vamos juntos explorar mais sobre o potencial da agricultura familiar e como essa atividade muda vidas no campo e também na cidade. Confira!
Índice
Qual a importância da agricultura familiar?
De acordo com a Lei 11.326/2006, que regulamenta esse tipo de atividade, a agricultura familiar é aquela que efetua tarefas no meio rural, além de atender aos seguintes critérios:
- ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
- usar a mão de obra da própria família na maior parte das atividades;
- ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
- ter as atividades gerenciadas pela própria família.
A lei também abrange os grupos de pescadores, silvicultores, extrativistas e aquicultores; quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.
A agricultura familiar tem uma importância econômica e social enorme no Brasil. Ela é responsável por produzir a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como feijão, arroz, mandioca, frutas, verduras, leite e carne. Isso garante a segurança alimentar do país, ou seja, o acesso da população a alimentos de qualidade.
Economicamente, a agricultura familiar gera muitos empregos, especialmente em regiões rurais. Isso ajuda a manter a economia ativa e evita o êxodo rural, que é quando as pessoas saem do campo para buscar trabalho nas cidades. Além disso, essa forma de agricultura movimenta o comércio local e contribui para o desenvolvimento das pequenas comunidades.
Socialmente, a agricultura familiar preserva algumas das tradições culturais e os modos de vida das famílias no campo. Ela também promove a sustentabilidade, pois muitos agricultores familiares adotam práticas que respeitam o meio ambiente, mantendo o equilíbrio entre produção e preservação.
Os benefícios da agricultura familiar
São diversas as vantagens para os produtores que se enquadram na agricultura familiar. Eles se beneficiam de uma série de políticas públicas específicas para sua área, que são realizadas em âmbito municipal, estadual ou federal.
Linhas de crédito e financiamento
Atualmente, a iniciativa que mais se destaca no Brasil é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que oferece financiamentos para o produtor que deseja modernizar sua produção e, com isso, aumentar sua renda.
A Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) cria programas que promovem a Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), crédito financeiro e meios de aquisição por meio de cooperativas e comercialização de produtos do setor.
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Ainda, as principais políticas na esfera federal são expandidas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar — ligadas ao Ministério Social — e incluem programas de crédito para investimento, incentivo à comercialização agrícola, seguros de produção, custeio de safras e aquisição de terras.
Sustentabilidade
Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) revela que a agricultura familiar responde por mais de 90% das 570 milhões de propriedades agrícolas, utiliza 75% de todos os recursos e é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelas populações em todos os continentes.
Foi pensando nisso que, em maio de 2019, foi inaugurada a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, que abrange o período de 2019 a 2028. Essa é uma iniciativa de setores da ONU, que tem como principais objetivos a criação e implementação de normas e políticas públicas voltadas especificamente para a agricultura familiar.
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Apoio de políticas públicas específicas
Outra vantagem de se enquadrar como agricultor familiar é a participação na Política Nacional de Assistência Técnica Rural (ATER), uma política de extensão rural que busca, por meio da formação de agentes, estimular a prestação de serviços e a capacitação dos agricultores.
As funções da Ater também incluem o monitoramento da população de produtores rurais, a identificação das necessidades e dos desafios desse grupo e a criação de políticas que solucionem os problemas encontrados.
Valorização no mercado
Atualmente, existem várias certificações que instituições privadas procuram para conceituar seus produtos, com selos que assegurem a qualidade e a padronização das mercadorias. Para isso, essas empresas são incentivadas a conseguir certa quantidade de matéria-prima de agricultores familiares, o que beneficia os produtores que fazem parte desse segmento.
Um exemplo disso é o Selo de Combustível Social. Para conseguir essa certificação, as empresas produtoras de biodiesel precisam comprar, no mínimo, 20% de matéria-prima originada da agricultura familiar, o que estimula ainda mais esse tipo de negócio.
Participação nos programas
Para desfrutarem da maior parte dos programas, os agricultores devem se ajustar às diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 11.326/2006 e ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que deve ser emitida por órgãos ou entidades autorizados.
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A agricultura familiar na prática
É preciso entender que, quando falamos de agricultura familiar, também devemos mencionar uma pluralidade e diversidade de agentes rurais e formas de se relacionar com a terra, família, vizinhança, cultura e espaço.
A agricultura brasileira se destaca entre as maiores do mundo, ocupando a oitava posição no ranking dos maiores produtores de alimento, e ainda representa uma fonte de matéria-prima e de alimentos para inúmeros países. A agricultura familiar é uma das diversas formas de se fazer agricultura e pode ser encontrada em extensas e importantes regiões do país.
No Brasil, ela é vista como uma maneira social de produção autenticada pela sociedade, por suas colaborações materiais e imateriais. Mais do que uma atividade, a agricultura familiar no Brasil representa uma cultura, um estilo de vida, que impacta direta e indiretamente em diversos outros setores.
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar
Ao examinar a complexidade da agricultura familiar no Brasil, é importante levar em consideração que ela faz parte de um contexto no qual existem vários conflitos de interesses por parte de instituições. A natureza dessa situação pode ser analisada nos diferentes projetos em desenvolvimento.
A família é uma entidade estratégica do meio rural, pois é a principal responsável pela formação daqueles que atuam nesse ambiente. Ou seja, a maioria desses trabalhadores não têm qualificação formal e dependem apenas do aprendizado que ganham ao longo de sua vida.
O núcleo familiar
Boa parte dos esforços responsáveis pela produção no meio rural são encontrados dentro da unidade doméstica. Além de homens jovens, também participam dos meios de produção as mulheres, crianças e idosos. Por isso, um dos movimentos que devemos destacar é a luta das mulheres rurais pela busca de seus direitos e sua autonomia.
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As migrações internas
Outro problema encontrado é a saída dos mais jovens do campo e as chamadas migrações internas, que acontecem quando determinados grupos populacionais se deslocam dentro de uma mesma localidade geográfica. A principal causa desse fenômeno é a falta de oportunidades na terra natal, que faz com que essas pessoas se mudem para outras regiões em busca de trabalho.
As migrações internas mais comuns no meio rural são:
- O êxodo rural, que acontece quando populações rurais se mudam para cidades grandes, geralmente em busca de emprego. Esse tipo de migração costuma ser definitiva.
- A migração sazonal, que está relacionada às estações do ano. Também chamada de transumância, ela acontece quando pessoas se mudam para locais com melhores recursos, em determinados períodos do ano, e depois retornam para sua terra natal.
O grande desafio gerado por essas migrações é a dificuldade de se avaliar a dinâmica da agricultura familiar dessas populações e formular políticas públicas para esse setor.
Questões ecológicas
Para a ciência, quando o agricultor colhe os frutos de sua plantação, ele também tira parte dos recursos que a planta tinha a sua disposição para crescer. A reposição desses insumos é fundamental para que o ciclo de produção continue e, caso ela não aconteça, ocorre a exaustão desses nutrientes, tornando a terra estéril e prejudicando a agricultura familiar.
Infraestrutura
A falta de estradas, transporte e energia elétrica em algumas áreas rurais dificulta o escoamento da produção. Isso pode fazer com que os produtos estraguem antes de chegar ao mercado, gerando prejuízos para os agricultores.
Baixa valorização da produção
Muitas vezes, os agricultores familiares recebem preços baixos pelos seus produtos, o que não cobre os custos de produção. Isso acontece porque eles não têm força para negociar melhores condições de venda ou porque a oferta de produtos é muito alta em determinados períodos.
Mudanças climáticas
A agricultura familiar é muito vulnerável às mudanças no clima, como secas ou chuvas intensas, que podem destruir plantações e comprometer a colheita. A falta de tecnologias para lidar com essas mudanças torna ainda mais difícil enfrentar esse desafio.
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O crescimento do cultivo para a venda
Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, sua contribuição mundial é altamente expressiva, como vimos anteriormente.
Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância de o sistema ser reconhecido no âmbito global. Segundo o anuário da Contag, a agricultura familiar no Brasil desempenha o papel principal no suprimento do mercado doméstico, oferecendo produtos saudáveis e adotando uma abordagem sustentável na gestão dos recursos naturais.
Conforme dados da Contag (2023), a agricultura familiar ocupa 23% das áreas e atua em 3,9 milhões de estabelecimentos. Nos municípios de pequeno porte, em especial aqueles com até 20 mil habitantes, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa.
A agricultura familiar, atualmente, comporta mais de 10 milhões de trabalhadores alocados da seguinte forma:
- 46,5% na região Nordeste;
- 16,5% na região Sudeste;
- 16% na região Sul;
- 15,4% na região Norte;
- 5,5% na região Centro-Oeste.
Todo esse cenário coloca nosso país como 8º maior produtor de alimentos do mundo.
Transformação na realidade da família e dos negócios locais
A tecnologia dispõe do maior instrumento de transformação do agronegócio. Essa renovação conquistou o espaço no setor e, no momento, ele é um dos notáveis beneficiados por atuais recursos de equipamentos, tecnológicos e técnicas.
No momento, o que se observa é que tanto o produtor de grande porte como um cooperado de tamanho menor podem se beneficiar por meio da tecnologia e da inovação para aperfeiçoar o cotidiano no campo e expandir seus negócios.
Um dos pontos-chave para a expansão do negócio do pequeno agricultor é otimizar a parte gerencial da propriedade. Controlar os seus custos, necessidades e detalhes técnicos é essencial para desenvolver uma gestão mais produtiva e eficaz. A tecnologia facilita essa atividade, dando maior organização ao agricultor.
Hoje, os smartphones já estão presentes no campo, servindo de base para a utilização de outras tecnologias e aplicações. Já existem instrumentos voltados a ajudar na gestão no campo, permitindo que o pequeno produtor tenha um cenário de suas tarefas, monitore os dados sobre a sua propriedade e possa desempenhar ações como:
- contabilidade da propriedade;
- gestão de insumos, logística, negociações, fiscal etc.;
- análise de resultados técnicos e econômicos;
- levantamento dos custos de produção;
- comparação com outras propriedades.
Equipamentos agrícolas
Em relação aos equipamentos agrícolas e maquinário, a tecnologia deu, visivelmente, uma grande contribuição. Isso porque a automatização e mecanização de lavouras de etapas diferentes impulsionou o desenvolvimento de novos recursos para otimizar o dia a dia no campo.
Tecnologia na preparação de solos
Outro foco promovido pelos avanços da tecnologia na agricultura familiar são as técnicas modernas e equipamentos para a preparação do solo.
Reiterando o tópico anterior, as inovações no campo das máquinas proporcionam eficiência na hora de preparar o solo e o agricultor tem mais agilidade. Tratores e outros insumos auxiliam nessas tarefas, melhorando a qualidade do plantio e seus resultados.
O solo, quando está pronto, oferece melhores condições de a agricultura se desenvolver de modo saudável, utilizando os nutrientes de forma satisfatória. E é daí que vem, para o pequeno agricultor, a grande vantagem de se inovar nessa vertente.
Tecnologia na preparação de solos
Na agricultura familiar existe a possibilidade de utilizar insumos que participam de processos de fabricação e avanços mais sustentáveis e tecnológicos — atributos altamente competitivos no agronegócio atual.
Recursos para análises meteorológicas
Esse é, sem dúvida, um dos pontos mais relevantes para o agronegócio atual. Sabemos que essa esfera sofre com as chuvas torrenciais, assim como as estiagens prolongadas, que encharcam plantações e devastam o solo, inutilizando-o para diversas culturas.
Por meio da implementação de soluções tecnológicas, é possível se aproximar mais das previsões de alterações climáticas, buscando minimizar seu impacto na produção.
Controle de insetos e outras pragas
Ao contrário do que se imagina, esse tipo de problema não se restringe aos latifúndios.
Na agricultura familiar, o pequeno produtor também sofre com o surgimento de pragas nas plantações, e essa circunstância pode atrapalhar de forma significativa a produtividade e a qualidade da safra, provocando enormes perdas financeiras.
Veja como catalisar o crescimento da agricultura familiar
Com o faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, mesmo que o país contasse apenas com a produção familiar, ele estaria no top 10 do agronegócio mundial — ou seja, entre os supremos produtores de alimentos.
A agricultura familiar é responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Políticas públicas e a liberação de recursos do atual Plano Safra têm possibilitado que a agricultura familiar continue se desenvolvendo, transformando as vidas de quem atua nesse segmento.
Peso da agricultura familiar na produção
Tornando a atividade eficiente, o sistema de policulturas – cultivo de diversas culturas em um mesmo solo – é bastante presente na agricultura familiar do Brasil.
Assim, a agricultura familiar tem, ainda, uma grande variedade e produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo.
O setor corresponde também por 50% das aves e 30% dos bovinos, 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno. Há algum tempo, o governo trabalha com uma série de políticas públicas para minimizar o êxodo rural, tornando a produção dessas famílias mais eficaz.
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Perguntas frequentes sobre agricultura familiar
A seguir listamos algumas questões-chave para você entender melhor a relevância da agricultura familiar no Brasil. Acompanhe a lista e tire suas dúvidas!
O que é agricultura familiar?
Corresponde ao trabalho de pequenos produtores rurais, pescadores, extrativistas, aquicultores, silvicultores, povos quilombolas, comunidades indígenas e assentados e reassentados da reforma agrária. Esses grupos têm o campo como principal fonte de renda.
Qual é a história da agricultura familiar no Brasil?
Após a independência, começaram as disputas entre os senhores das terras e os trabalhadores, além de posseiros e outros agregados. Os núcleos familiares menos abastados buscavam um pedaço de chão para cultivos de subsistência.
Mais tarde veio a urbanização e, com isso, as pequenas propriedades agrícolas passaram a abastecer as cidades com alimentos, já que os grandes latifúndios priorizavam a produção de café e outras monoculturas para exportação.
Qual é a importância da agricultura familiar no país?
A agricultura familiar apresenta uma relevante contribuição para o desenvolvimento econômico do Brasil. São 10 milhões de pessoas que atuam na atividade.
Em acréscimo, os pequenos produtores têm participação significativa na alimentação da população. Assim, eles não só mantêm a renda, como garantem um cardápio variado e de qualidade para os brasileiros.
Quais são os desafios da agricultura familiar no Brasil?
Um dos principais desafios da agricultura familiar diz respeito à distribuição desigual de terras. Com a exploração dos conglomerados nacionais e internacionais, o valor dos terrenos sobe. Desse modo, fica cada vez mais difícil para um pequeno produtor ampliar o espaço de cultivo e a atuação dentro do mercado.
Qual é a diferença entre agronegócio e agricultura familiar?
O agronegócio segue um modelo de produção de insumos. As empresas não cultivam, necessariamente, alimentos para a população. Já a agricultura familiar se baseia prioritariamente em vender produtos para o consumo humano. Em vez de exportação, o foco é o público interno.
Existem programas de incentivo voltados à agricultura familiar?
Sim. O Site da Embrapa lista uma série de programas do governo para incentivar projetos agrícolas de pequena escala. Um exemplo é o Plano Safra da Agricultura Familiar, um conjunto de políticas de transferência de conhecimentos e tecnologia, que visa a fortalecer a produção sustentável nesses empreendimentos.
Qual é a relação entre agricultura familiar e sustentabilidade?
Enquanto o agronegócio utiliza basicamente a monocultura, que esgota os nutrientes do solo, os representantes da agricultura familiar praticam a rotação. Eles cultivam diferentes produtos ao longo do ano, respeitando os ciclos da terra e as épocas certas de plantio e colheita.
A Cresol é uma parceira do Agro
Acreditar e investir na produção da agricultura familiar: é assim que atuamos ao lado do produtor rural. A Cresol oferece soluções financeiras completas para o pequeno produtor fomentar sua propriedade e melhorar sua qualidade de vida.
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