Ao negociar um empréstimo, financiamento ou solicitar crédito em instituições financeiras, é indispensável consultar a taxa de juros dos contratos e analisar se os juros nas parcelas são abusivos, assim você foge de um prejuízo financeiro.
Mas como identificar se as alíquotas cobradas estão acima do padrão? É exatamente sobre isso que vamos falar hoje. Fique conosco e entenda o que são juros abusivos e o que fazer para evitá-los.
Índice
O que são os juros abusivos?
As taxas de juroscorrespondem ao valor que a instituição financeira irá receber ao conceder um empréstimo ou outra forma de crédito. Funciona como uma compensação para esse credor pelo risco de a quantia não ser devolvida ou pelo quanto o dinheiro poderia render se estivesse investido, por exemplo.
Quando o valor cobrado pelas instituições é superior ao valor necessário para cobrir o risco do empréstimo ou quando está acima do previsto pelo Banco Central, podemos entender que as taxas de juros são abusivas.
É importante lembrar que não há um valor exato para definir que uma taxa é ou não excessiva. Ao mesmo tempo, não existe um único número para comparação. Cada forma de crédito possui juros específicos e os bancos apresentam encargos diferentes entre seus produtos.
Por isso, é importante ficar atento na hora de assinar o contrato para identificar se a taxa de juros é abusiva.
Como identificar se uma taxa de juros é abusiva?
Para saber se os juros são abusivos, é necessário antes calcular o valor efetivo que está sendo cobrado pelo crédito ou financiamento. Para isso, você pode usar a chamada Calculadora do Cidadão, disponibilizada pelo Banco Central.
A ferramenta conta com quatro campos: número de meses, taxa de juros ao mês, valor da parcela e valor financiado. O usuário precisa preencher pelo menos três desses itens para realizar o cálculo e saber quanto pagará ao final pelo empréstimo e qual o valor total dos juros pagos.
Depois de saber qual tarifa está sendo aplicada, é importante verificar se o valor está acima do mercado. Uma boa referência para fazer essa consulta é o site do Banco Central, que reúne as taxas aplicadas por instituições para diferentes modalidades de crédito, tanto para pessoas físicas como pessoas jurídicas.
Como comentamos, não existe um valor único que todas as financeiras devem cobrar. Mas se você perceber que as tarifas são excessivas, há algumas medidas que podem ajudar a reverter a situação. Contamos mais na sequência.
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Quais as consequências da cobrança de juros abusivos?
Antes de saber como agir em casos de juros abusivos, é importante entender o que a cobrança excessiva pode gerar para o consumidor.
A principal consequência é, sem dúvidas, o pagamento de um valor que excede muito o crédito contratado. Com isso, você acaba tendo que desembolsar ainda mais para conseguir quitar o débito, o que pode desequilibrar o seu orçamento e gerar uma dívida difícil de ser paga.
E aí um problema acaba levando ao outro. Quando você deixa de pagar uma despesa e se torna inadimplente, seu nome fica negativado e o seu score financeiro reduz, impossibilitando a realização de compras parceladas e até mesmo a aquisição de novos créditos.
Além disso, o atraso no pagamento das contas gera outros juros e multas e o valor da dívida só aumenta. O resultado é o descontrole sobre as finanças e uma grande dor de cabeça!
Ainda bem que existem formas de prevenir e agir em casos de juros abusivos. Continue a leitura e descubra o que fazer nessas situações.
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Como agir em caso de juros abusivos?
Até o momento, não existe uma norma do Código de Defesa do Consumidor que trate especificamente de cobranças excessivas. Isso se deve ao fato de não existir um valor exato que indique que a taxa está sendo abusiva.
O entendimento de que o valor é muito superior ao que se considera justo é estabelecido através da média praticada pelas instituições bancárias brasileiras. Por isso, o bom senso das instituições é o que prevalece nos empréstimos e financiamentos.
Caso você já tenha contratado as prestações e identifique que os juros cobrados estão acima do valor previsto pelo Banco Central, uma alternativa é recorrer. Isso é possível por meio de Ação Revisional de Juros. Com ela, o contratante do empréstimo ajusta a taxa de juros de acordo com o valor médio de mercado.
Para que haja uma revisão no financiamento é indispensável recorrer à Justiça Comum ou ao Procon do seu município.
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Se você conseguiu identificar a cobrança abusiva antes de assinar o contrato, a sugestão é pesquisar em outras instituições para avaliar qual delas oferece as melhores condições de crédito. Confira a seguir mais dicas para evitar juros abusivos.
Dicas para se prevenir de juros abusivos
Com informação e algumas ações práticas, é possível evitar a contratação de serviços financeiros com juros abusivos. Confira algumas dicas que preparamos para te ajudar nessa tarefa:
Conheça as taxas médias de juros do país
A primeira coisa a se fazer é conhecer o comportamento do setor financeiro em relação aos juros. Diferentes segmentos cobram percentuais em determinados períodos (ao mês ou ao ano), e eles servem como parâmetros. Por isso, avalie os percentuais de cada mercado e compreenda o que está sendo praticado no momento.
Pesquise e compare
Pesquisar é indispensável em qualquer atividade, assim você encontra as ofertas que cabem no seu bolso e evita uma dor de cabeça. É essencial, também, fazer uma comparação da taxa de juros entre várias instituições bancárias para solucionar o seu problema com a melhor oferta do mercado.
Não seja impulsivo
Por mais que você tenha um sonho de comprar um carro, um imóvel ou abrir um negócio próprio, é preciso pensar e planejar com calma. Nada de sair por aí sem planejamento, criando despesas que não cabem no seu orçamento. Leia as propostas e conheça a instituição financeira. O jargão popular já diz, “a pressa é inimiga da perfeição”.
Fique atento ao valor da dívida
Quando você receber a proposta da instituição financeira, aproveite para calcular o valor total da dívida e os juros aplicados sobre o empréstimo ou financiamento. Depois, é só conferir na planilha do Banco Central para ter um parâmetro se a taxa cobrada está acima do preço praticado por outros bancos e cooperativas de crédito.
Confira com atenção ao contrato
Verifique todos os detalhes do contrato para entender exatamente quais são as condições oferecidas pela instituição financeira e quais são as taxas que irão incidir sobre o crédito. Além de conseguir avaliar se os juros são abusivos, você também pode tentar renegociar a proposta e conseguir uma oferta melhor pelo serviço.
Conheça seus direitos
Informação é essencial para não cair em ciladas na hora de contratar um crédito. Por isso, consulte sobre os seus direitos na legislação, com o Procon ou conversando com um especialista na área. Quanto mais conhecimento você tiver sobre o assunto, mais fácil será evitar os juros abusivos.
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