Atualmente, estima-se que mais de 100 milhões de automóveis estejam circulando em todo o Brasil; no entanto, desses, cerca de 60 milhões de carros estão cadastrados. Além disso, há mais de 11 milhões de motos e aproximadamente 3 milhões de caminhões, entre outros tipos de veículos.
Este cenário nos lembra que cada veículo em circulação no país precisa estar com o IPVA em dia. Mas, você realmente sabe o que é, para que serve e outras informações importantes sobre esse imposto?
Se você ainda possui dúvidas sobre esse tema, quer ficar bem informado e, principalmente, quer ter tudo em dia para rodar tranquilo, nós te explicamos neste artigo aqui no blog!
Índice
O que é o IPVA?
IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e, ao contrário do que muitas pessoas pensam, trata-se de um tributo estadual — e não federal. Ele tem uma variação de até 6% sobre o valor do veículo, com base na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a tabela Fipe.
Essa taxa é cobrada dos proprietários de veículos anualmente e a arrecadação — apesar de ser feita por cada unidade da federação – é dividida entre os governos federal, estadual e municipal.
Para que serve o IPVA?
Após o rateio entre as instâncias, o IPVA não é necessariamente aplicado na melhoria ou manutenção de estradas e rodovias. Ele fica sob a responsabilidade de cada poder, havendo a possibilidade de ser destinado a outros segmentos, como saúde e educação.
A divisão da arrecadação do IPVA é organizada da seguinte forma: 50% fica no município onde o veículo está situado e o restante entre estado e federação.
Cada estado possui uma legislação própria que rege a isenção do IPVA para determinados veículos. No entanto, algumas situações podem ser comuns aos estados: continue a leitura e saiba mais!
A isenção de IPVA é cedida a algumas classes de trabalhadores que utilizam seus veículos em suas atividades, como táxis e mototáxis. Outra condição que pode isentar o proprietário do veículo do pagamento do IPVA são pessoas com deficiências física ou mental comprovada — neste caso, é importante consultar com os órgãos oficiais quais deficiências se encaixam.
Veículos oficiais e de entidades sem fins lucrativos também são isentos do imposto. O último caso é referente ao ano de fabricação do veículo: no geral, se o veículo tiver 20 anos, estará isento do pagamento do IPVA.
Calendário de pagamento do IPVA
Se você ou o seu veículo não se encaixam nas condições de isenção do IPVA, é essencial ficar atento ao calendário de pagamento para não perder o prazo e acabar pagando juros ou tendo problemas maiores.
Como se trata de um imposto estadual, cada unidade da federação possui um calendário próprio de pagamento do IPVA. É preciso consultar o site da Secretaria da Fazenda de cada Estado para ter acesso à informação. Lembre-se de estar com o número do Renavam e a placa do veículo.
Vale lembrar que os calendários consideram o final da placa como informação orientadora do pagamento no caso de veículos usados. Por exemplo, em Santa Catarina, veículos com placas com o final 3 geralmente têm o prazo de pagamento do IPVA no mês 03, ou seja, no mês de março.
Para veículos novos, 0 KM, o calendário de pagamento do IPVA se organiza da seguinte forma:
– Para quem deseja obter desconto de 3% no pagamento de cota única, o pagamento deve ser realizado impreterivelmente até 5 dias úteis após a emissão da Nota Fiscal (NF) de compra do veículo;
– Sem acesso ao desconto, o pagamento do IPVA para o veículo novo pode ser feito até 30 dias após a emissão da NF;
– Se a decisão for fazer o pagamento do imposto de forma parcelada, é possível realizar em até 5 parcelas, organizadas assim: primeira parcela até 30 dias após a emissão da NF e as próximas parcelas devem ser realizadas no mesmo dia da primeira de cada mês subsequente.
Como calcular o IPVA?
O cálculo do valor do IPVA, assim como o calendário de pagamento, é definido por estado, de acordo com uma alíquota. Assim, para você calcular o imposto, você deve saber o valor atualizado do seu veículo conforme a Tabela Fipe, multiplicar esse valor pela alíquota correspondente ao seu estado e, por fim, dividir esse resultado por 100.
Por exemplo: um veículo de R$ 40.000,00 que está situado no estado de Minas Gerais, o qual tem a alíquota em 2%, pagará o IPVA no valor de R$ 800,00.
Como fazer o pagamento do IPVA?
Agora que você já sabe o calendário e como calcular o IPVA, é hora de saber como fazer o pagamento do imposto do seu veículo.
De posse das guias de recolhimento do IPVA que você obteve ao acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do seu estado e também pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, você pode fazer o pagamento diretamente no internet banking ou no aplicativo da sua instituição financeira.
Se preferir, você pode se dirigir a uma agência física de bancos ou cooperativas e fazer o pagamento de forma presencial.
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Separamos, ainda, 3 dúvidas que são comuns quando o assunto é o pagamento do IPVA: confira!
É possível parcelar o pagamento do IPVA?
Sim. O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou parcelado em até 3 vezes no caso de veículos usados. Mas, fique atento: caso o primeiro pagamento do parcelamento não seja feito até a data de vencimento, obrigatoriamente o valor deverá ser pago em cota única.
O que acontece em caso de atraso no pagamento do IPVA?
Como outros pagamentos, haverá a incisão de multas e juros caso o pagamento não seja feito no prazo. Todavia, outras consequências podem surgir.
O carro com o IPVA atrasado tem prazo máximo de circulação até a data de vencimento do licenciamento. Sem o pagamento, o carro poderá ser apreendido e gerar uma Dívida Ativa no Estado.
O que fazer caso existam parcelas atrasadas?
No próprio site da Secretaria da Fazenda do estado ou do Detran, com posse do número do Renavam, da placa e possivelmente dos dados do proprietário, você pode consultar informações sobre o débito do imposto, atualizar valores e, então, fazer o pagamento.
Mas, como mencionamos anteriormente, se você parcelou o IPVA e não pagou a primeira parcela até o prazo, não poderá parcelar novamente e terá que pagar o valor em cota única.
Para não perder o prazo e manter tudo em dia, é essencial manter um planejamento e uma organização financeira. Isso permite que você tenha um controle sobre suas finanças, se programar para os pagamentos e viver mais tranquilo.
