Desde o mês de fevereiro, como acontece todo ano, a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela administração do programa, libera o calendário de pagamento do PIS. Trata-se de uma programação anual que determina as datas de pagamento desse benefício aos trabalhadores.
Os pagamentos do PIS são feitos com base em critérios estabelecidos pelo governo, considerando o tempo de trabalho do empregado com carteira assinada no ano anterior. Assim, é preciso ficar de olho nas datas divulgadas para garantir o recebimento, se você se enquadra nos quesitos.
Abaixo, você encontra todas as informações referentes ao Calendário PIS 2023: continue a leitura e saiba mais!
Índice
Calendário PIS 2023: veja as datas
O Calendário PIS 2023 foi organizado prevendo pagamentos a partir do mês de fevereiro deste ano, considerando os nascidos no mês de janeiro. Ela se estende até o mês de julho, quando considera os nascidos no mês de dezembro.
Confira como ficou organizado o Calendário PIS 2023:
Cada período de pagamento corresponde a um mês específico ou a um intervalo de meses, dependendo da quantidade de beneficiários e da organização estabelecida pela Caixa.
Caso o trabalhador não tenha conseguido sacar o valor do PIS dentro do período determinado pelo calendário, ainda é possível fazer o saque posteriormente. O calendário serve como uma referência para organizar o pagamento e facilitar a distribuição dos recursos, mas não impede que o trabalhador receba o benefício após a data estipulada.
Chamado de período de saque extraordinário, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do PIS, disponibiliza esse período mais amplo após o encerramento do calendário regular – neste ano, até dia 28 de dezembro. Assim, mesmo que o trabalhador tenha perdido a data do calendário, ele ainda terá a oportunidade de realizar o saque do PIS.
É importante ressaltar que o período de saque extraordinário pode ter prazos específicos e limitados, estabelecidos pela Caixa. Portanto, é recomendável ficar atento às informações divulgadas pelo banco para garantir que o saque seja realizado dentro do prazo estendido.
Se o trabalhador perder tanto o período do calendário regular quanto o período de saque extraordinário, ele ainda poderá solicitar o benefício em situações especiais, como, por exemplo, em caso de aposentadoria, invalidez, morte ou doenças graves.
Normalmente, o valor do PIS é calculado com base no tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base (ano anterior ao do pagamento) e na remuneração recebida durante esse período. É importante ressaltar que o valor do PIS pode ser proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, ou seja, se o trabalhador não trabalhou durante todo o ano, o valor do benefício pode ser reduzido.
Em 2023, o teto do valor do PIS pode chegar a R$ 1.320,00, que é o valor atual do salário mínimo. Este ano, há uma particularidade no valor, já que o Governo realizou um ajuste de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 no dia 1º de maio deste ano.
Em função desse reajuste, os trabalhadores que cumprem os requisitos para receber o benefício e, além disso, que têm direito ao calendário PIS 2023 a partir de maio receberão o valor reajustado; os demais podem chegar ao teto de R$ 1.302,00.
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Como consultar o PIS?
Para realizar a consulta do PIS 2023 e saber qual o valor que você pode ter direito a receber, o processo é simples. Você pode escolher por meio de qual canal prefere fazer a pesquisa, sendo:
– Se você quiser fazer a consulta pela internet, acesse o site do Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo aplicativo Meu INSS ou também pelo App da Carteira de Trabalho Digital, usando seu acesso do gov.br;
– Se preferir, você também pode consultar via telefone, ligando para o número 0800-726-0207, que é o Atendimento Caixa ao Cidadão.
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Como fazer o saque do PIS?
Você fez a consulta e ficou sabendo que tem valores a sacar do PIS? Então, confira como realizar o saque!
O primeiro ponto é ter certeza que você tem os documentos em mãos para realizar o saque do valor. Você vai precisar de Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.); Cadastro de Pessoa Física (CPF) – muitas vezes, o próprio RG contém a informação do CPF; e Carteira de Trabalho (CTPS) ou outro documento que comprove seu vínculo empregatício.
No dia correspondente ao seu mês de nascimento, vá até uma agência da Caixa Econômica Federal. Se preferir, você pode fazer o saque pelos seguintes aplicativos:
Caixa Tem, selecionando a opção de “Abono Salarial” e, então, realizando a transferência via Pix;
FGTS, acesse o aplicativo e após verificar que você tem um valor disponível para saque, clique em “Solicitar o resgate do PIS/PASEP”. Em seguida, o trabalhador deverá escolher como deseja receber o valor (por depósito em conta ou pessoalmente), conferir suas informações e selecionar a opção “Confirmar o saque”.
Também é possível realizar a retirada do saldo em caixas de autoatendimento sendo o titular e portando o Cartão Cidadão, utilizando uma senha pessoal.
Para ter direito ao PIS, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Ter cadastro no programa PIS há pelo menos cinco anos: o trabalhador precisa estar inscrito no PIS por meio da sua empresa empregadora no período citado.
Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base: o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base. O ano-base é o ano anterior ao do pagamento do PIS – para receber em 2023, é preciso ter trabalhado, ao menos, 30 dias em 2022.
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base: a remuneração média mensal do trabalhador, considerando o período trabalhado no ano-base, deve ser igual ou inferior a dois salários mínimos vigentes no momento do pagamento.
Esses são critérios gerais de enquadramento para recebimento do PIS, no entanto, também existem alguns requisitos de casos especiais. Por exemplo, em casos de aposentadoria, invalidez, morte ou doenças graves, é possível que haja regras diferenciadas para o acesso ao PIS.
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Sobre o PIS/PASEP
Criados pelo Governo, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas de benefícios sociais, que têm finalidades semelhantes e são administrados pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP).
O objetivo desses Programas é promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores brasileiros, garantindo-lhes benefícios e a participação nos rendimentos do Fundo de Participação. Ambos os programas são financiados por contribuições das empresas e órgãos públicos, que devem destinar um percentual do faturamento para esse fim.
O PIS é direcionado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos.
Você já fez o saque do seu PIS?
Estamos chegando ao fim do Calendário PIS 2023, mas ainda dá tempo de você conferir as informações, fazer uma consulta, verificar se você tem direito ao benefício e, então, realizar o seu saque.
Pesquise, informe-se e garanta o seu direito! E, na hora de saber como usar esse dinheiro, pensando na sua saúde financeira, conte com a gente para garantir a melhor rentabilidade, combinado?
