Até pouco tempo atrás, os trabalhadores só tinham acesso ao dinheiro do FGTS em casos de demissão, compras de imóveis e outras situações específicas. Hoje, devido a uma medida do governo, eles passaram a ter uma alternativa para usar esse dinheiro: o saque-aniversário do FGTS.
Você sabe o que é e como funciona essa opção? Aqui, vamos te explicar tudo de um jeito bem simples. Confira!
Você sabe o que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito de todo profissional que trabalha com carteira assinada e refere-se a uma conta vinculada ao contrato de trabalho de cada trabalhador.
O FGTS foi criado em 1960 pelo governo federal para ajudar os trabalhadores a pouparem uma quantia em dinheiro, que poderia ser usada em casos de necessidade.
De acordo com as regras do fundo, as empresas têm a obrigação de depositar, mensalmente, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O saldo total da conta do FGTS é patrimônio do trabalhador, que pode sacar o valor em situações específicas — como a compra de um imóvel e a aposentadoria — ou usar a quantia em casos de demissão sem justa causa e algumas doenças graves.
O saque-aniversário foi instituído pela Lei 13.932/2019 e trata-se de uma modalidade que amplia a possibilidade de os trabalhadores terem acesso ao saldo do FGTS. A partir da criação da medida, os trabalhadores passaram a ter opção de sacar uma quantia do saldo da sua conta do Fundo uma vez por ano.
É muito importante salientar que o saque-aniversário é realmente uma opção e que os trabalhadores não precisam, obrigatoriamente, aderir à modalidade. Vale, ainda, ressaltar que a adesão ao saque-aniversário implica em algumas questões às quais o trabalhador deve estar atento.
Os profissionais que decidirem aderir ao saque-aniversário podem sacar um percentual pré-determinado do saldo total, a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário — e o dinheiro fica disponível até o último dia do segundo mês subsequente.
Se seu aniversário é em 10 de outubro, por exemplo, você pode fazer o saque entre 1º de outubro e 31 de dezembro.
O valor permitido para saque é definido pelo governo federal de acordo com o saldo da conta do trabalhador e, atualmente, segue as diretrizes da tabela abaixo:
Conforme a tabela mostra, os trabalhadores que têm saldo acima de R$ 500, têm direito a uma parcela adicional caso façam a adesão ao saque-aniversário.
Portanto, para saber quanto você tem direito de sacar anualmente, basta verificar seu saldo atual, conferir a alíquota referente a esse valor e adicionar a parcela extra.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Quem ainda não aderiu à modalidade pode fazer isso de forma bem simples: basta acessar o site do Fundo de Garantia e seguir as instruções.
E é importante ter atenção ao prazo. A solicitação pode ser feita até o último dia útil do mês do seu aniversário — caso contrário, você só poderá ter acesso ao dinheiro no ano seguinte.
Mas, atenção: ao decidir aderir ao saque-aniversário, você só poderá voltar atrás na decisão depois de dois anos.
E se você está se perguntando por que você desistiria da decisão, vale a pena conferir o restante do conteúdo e analisar bem as vantagens e as desvantagens da modalidade.
O saque-aniversário do FGTS vale a pena?
Essa é uma pergunta muito comum quando se fala de saque-aniversário e a resposta para ela é a mesma que costumamos dar para quase todas as outras questões envolvendo nossa vida financeira: depende.
Antes de tomar a decisão, você precisa saber que a adesão ao saque-aniversário do FGTS carrega algumas vantagens e desvantagens.
Vantagens do saque-aniversário
Dinheiro na mão para aliviar a situação: O valor que você sacar por meio dessa modalidade não é um dinheiro extra, mas é um dinheiro ao qual você poderia ter mais dificuldade de acesso senão fosse o saque-aniversário. Portanto, é um valor que pode te ajudar a regularizar contas ou cobrir algum gasto.
Parcela adicional: Essa sim é um dinheiro extra. Como mostramos na tabela acima, se você aderir ao saque-aniversário do FGTS, você vai ter direito a uma parcela adicional, que varia de acordo com o seu saldo. E dinheiro extra é sempre uma vantagem.
Investimento com maior rentabilidade: Sacar o valor e investi-lo em um fundo que rende mais do que o FGTS é uma possibilidade. Hoje, o saldo do FGTS rende cerca de 3% ao ano, o que significa que se você conseguir um rendimento maior em algum outro investimento pode mesmo valer a pena aderir à modalidade.
Desvantagens do saque-aniversário
Perda do dinheiro de sacar todo o saldo: Esse é um ponto muito importante, que precisa ser considerado antes da decisão ser tomada. Se você aderir ao saque-aniversário, você perde o direito de sacar o saldo total do seu FGTS em caso de demissão. É importante salientar que nada muda em relação à multa rescisória de 40% que a empresa é obrigada a pagar nessa situação.
Redução do valor para compra de imóveis: Se esse não é o seu caso, certamente você conhece alguém que já usou o FGTS para comprar um imóvel: esse é um destino bem comum dado a essa “poupança programada”. Portanto, ao aderir o saque-aniversário, você perde a oportunidade de poupar mais dinheiro para adquirir a casa própria, caso esse seja um desejo seu.
Gostou de saber mais sobre o saque-aniversário? Nós acreditamos no poder da educação financeira para cumprir a nossa missão, que é fornecer soluções financeiras para gerar desenvolvimento dos cooperados e da comunidade.
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