O Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas que vivem do campo. Para homenageá-las, existe até uma data específica: o Dia do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de maio.
Mais que uma comemoração, essa também é uma ocasião para relembrar conquistas e apontar os desafios da área. Afinal, ainda há muita luta pela frente, como o combate à informalidade e ao trabalho escravo nas lavouras brasileiras. Fique conosco para saber detalhes.
Índice
Quem são os trabalhadores rurais?
Trabalhadores rurais são agricultores, peões e toda a gente que lida no campo. Graças à sua força, o país produz alimento de qualidade para milhões de pessoas.
Segundo dados compilados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq/USP), há mais de 18 milhões de cidadãos que tiram sustento da terra. Porém, eles nem sempre foram valorizados da maneira que deveriam.
Para você ter uma ideia, os direitos trabalhistas e previdenciários de trabalhadores rurais só foram equiparados aos dos trabalhadores urbanos em 1988, com a Constituição da República. Antes disso, a categoria não tinha acesso certo a vantagens como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ainda, vale lembrar que as atividades rurais apresentam particularidades, o que demanda tratamento específico em algumas situações. É comum, por exemplo, o contrato porsafra, que dura o período de plantio ou de colheita. Ao fim do prazo, o empregado recebe o saldo de salários, 13º e férias proporcionais.
As regras para adicional noturno também são diferentes. O acréscimo é de 25% (e não de 20%, como ocorre na cidade). Já o horário depende da função. Na pecuária, considera-se o trabalho realizado entre 20h e 4h. Na agricultura, das 21h às 5h.
25 de maio – Dia do Trabalhador Rural
A Lei Nº 4.338, de 1º de junho de 1964, instituiu a data de 25 de maio como o Dia do Trabalhador Rural. Ela faz alusão à morte do deputado federal Fernando Ferrari, em 25 de maio de 1963.
Ferrari foi um importante aliado na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo e por questões sociais. O gaúcho, com formação em economia, contribuiu na redação do Estatuto do Trabalhador Rural e ajudou a elaborar um projeto de reforma agrária sancionado pelo então presidente João Goulart.
Podemos dizer que o 25 de maio traz visibilidade aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais. Com a data, essas pessoas têm sua profissão reconhecida pelo restante da sociedade brasileira, além de serem percebidas como sujeitos de direito.
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Qual é a importância do trabalhador rural?
É fácil entender por que as pessoas do campo merecem reconhecimento. Basta pensar em todas as etapas necessárias para cultivar o alimento.
Imagine só: alguém deve capinar o terreno, preparar a terra, plantar as sementes, regar a área e ainda proteger a plantação de possíveis ameaças, como pragas e ervas daninhas. Depois, tem todo o processo de colheita, beneficiamento dos produtos e transporte para chegarem à mesa das famílias.
Mesmo com a automatização, muitas tarefas ainda requerem força física. E as condições de trabalho no campo às vezes são adversas. Deve-se acordar cedo, pegar sol forte…
Ou seja, as atividades rurais são funções desgastantes, mas essenciais para assegurar comida de qualidade nos lares brasileiros. Portanto, nada mais justo que homenagear quem produz nossos alimentos.
O campo no Brasil
O Dia do Trabalhador Rural também serve para reforçar algumas lutas. Entre elas está a busca por melhores salários e o fim da violência no campo.
Uma importante bandeira é o combate à informalidade. De acordo com um estudo publicado em 2014 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), num universo de 4 milhões de assalariados rurais, 2,4 milhões (59,4%) não tinham carteira assinada.
Isso significa que essas pessoas não têm garantia legal de aposentadoria, auxílio-doença e demais benefícios previdenciários. O problema é maior em estados das regiões Norte e Nordeste, onde a informalidade chega a ultrapassar os 90%.
Sendo assim, embora muito já tenha sido alcançado pelos trabalhadores rurais, ainda há bastante a avançar. Por isso, no Dia do Trabalhador Rural, a Cresol propõe uma reflexão contundente sobre o respeito a esses profissionais.
Esperamos que o conteúdo de hoje tenha sido útil. Aproveitando que você chegou até aqui, que tal conhecer as nossas soluções financeiras para pequenos e grandes agricultores?
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