Como abrir ME: passo a passo para ter uma microempresa

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Você já pensou em abrir uma microempresa (ME)? Se sim, este guia foi feito para você. Neste artigo, exploramos as vantagens e os passos essenciais para iniciar essa jornada empresarial. Vamos lá?

O que é ME?

Já ouviu falar em Microempresas (MEs)? De acordo com o Sebrae, são empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 360 mil. 

Esses empreendimentos são verdadeiros gigantes na economia, pois representam grande parte dos negócios nacionais, gerando empregos e novas oportunidades para toda a sociedade.

Em outras palavras, pode-se dizer que as MEs representam uma parcela significativa da economia brasileira.

Quais são os benefícios de abrir uma microempresa? 

Ao começar uma microempresa (ME), você aproveita diversas vantagens, dentre elas, destacamos:

• Simples Nacional: regime tributário simplificado que reduz a burocracia e os custos para as empresas;
• Créditos e financiamentos: acesso a linhas de crédito e financiamentos especiais do governo brasileiro;
• Incentivos fiscais: isenção de impostos e taxas.

Tipos de estruturas empresariais: EI, Eireli, SLU

No Brasil, as empresas são classificadas de acordo com o seu porte, faturamento e composição societária. Vamos apresentar as principais características de cada tipo de negócio, acompanhe!

Empresa Individual (EI) 

De forma resumida, pode-se dizer que uma Empresa Individual (EI) é aquela que o titular empreende sozinho. 

Características básicas:

• Faturamento máximo: R$ 360 mil;
• Capital social exigido: sem valor definido;
• Número de funcionários: sem limite;
• Regime tributário: Simples Nacional/Lucro Presumido/Lucro Real.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) é uma modalidade societária que permite que uma única pessoa seja titular do negócio. 

Em outros termos, isso significa que o titular responde pelas dívidas da empresa apenas com o patrimônio da empresa, não com o seu patrimônio pessoal.

Cabe destacar ainda que essa modalidade foi criada no Brasil em 2011 e, até 2021, era a única modalidade de empresa individual que oferecia responsabilidade limitada. 

Características básicas:

• Faturamento máximo: sem valor definido;
• Capital social exigido: 100 salários mínimos; 
• Número de funcionários: sem limite;
• Regime tributário: Simples Nacional/Lucro Presumido/Lucro Real.

Sociedade Limitada Unipessoal 

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma forma de empresa que permite que apenas uma pessoa seja a sua titular.

Características básicas:

• Faturamento máximo: sem valor definido;
• Capital social exigido: sem valor definido;
• Número de funcionários: sem limite;
• Regime tributário: Simples Nacional/Lucro Presumido/Lucro Real.

Qual é a opção mais viável para você?

A melhor opção depende das suas necessidades e objetivos. Neste sentido, se você deseja abrir um negócio simples e rápido, a modalidade EI pode ser uma boa opção. 

Agora, se a sua intenção é proteger o seu patrimônio pessoal, a Eireli ou a SLU podem ser mais indicadas.

Quem pode abrir uma ME? 

De forma geral, as MEs podem ser abertas por aqueles que cumpram os requisitos necessários para essa aquisição. 

Exemplo: microempreendedores que desejam abrir um negócio que se encaixe na categoria Empresa Individual (EI) devem manter o faturamento anual da empresa em até R$360 mil, entre outras exigências.

Vale ressaltar que, além das exigências por natureza jurídica, a abertura de uma ME deve atender às exigências específicas da região onde a empresa vai ser aberta. 

Recomendamos consultar a Junta Comercial do seu Estado para evitar erros nesse processo.

Passo a passo para abrir sua microempresa

Abrir uma microempresa exige planejamento e organização. O processo pode variar de acordo com o município ou Estado e alguns passos podem ser feitos em paralelo.

Confira a seguir como abrir sua ME:

1. Escolha o tipo de microempresa: para abrir um negócio, você precisa escolher o tipo de empresa que vai abrir. 

Como já mencionamos, as modalidades mais comuns são: Empresa Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (SLU).

2. Escolha as atividades que irá exercer

Para que sua empresa ofereça todos os serviços desejados, é importante escolher as atividades corretas.

Dica: faça uma pesquisa para identificar as atividades mais adequadas ao seu tipo de negócio.

3. Prepare a documentação

Para abrir uma ME, você precisará de documentos pessoais, certidões negativas e plano de negócio.

Importante: esta documentação pode variar de acordo com as regras do seu Estado ou município. Portanto, verifique os requisitos específicos da sua região.

4. Registre a sua empresa

Nesse processo, você também precisará ir à Junta Comercial do seu Estado. O registro é gratuito e, em alguns locais, pode ser feito online.

5. Obtenha o CNPJ da sua empresa

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número único que identifica a sua empresa. Para obtê-lo, dirija-se à Receita Federal. 

Esse processo é gratuito e pode ser feito online ou presencialmente.

6. Obtenha o alvará de funcionamento

Obtenha também a licença de funcionamento da prefeitura da sua cidade. Esse alvará é indispensável para garantir a operação legal da sua empresa.

7. Obtenha a inscrição estadual

Por último, ressaltamos que, para vender produtos e/ou serviços no comércio ou indústria, é necessária uma inscrição estadual. Para tal, você deve emitir esse documento em seu município ou Estado.

Erros comuns ao abrir uma ME e como evitá-los

Abrir uma empresa pode ser um processo desafiador. Por isso, para ajudar a garantir o sucesso do seu empreendimento, separamos os três principais erros cometidos por quem deseja abrir uma ME e suas possíveis soluções:

Não se informar sobre as exigências legais

Como já comentamos, a abertura de uma ME exige o cumprimento de uma série de exigências legais. A elaboração do contrato social, o registro na Junta Comercial e a obtenção do alvará de funcionamento são apenas alguns dos muitos exemplos. 

Dica: Para evitar erros, é indispensável se informar sobre esses requisitos com antecedência. Considere também as especificidades locais. 

Não fazer um planejamento adequado

O planejamento é essencial para qualquer empreendimento, pois ajuda a definir objetivos, estratégias e recursos necessários para o sucesso.

Na abertura de uma ME, o planejamento deve considerar: o tipo de negócio, os públicos-alvo, o mercado, a concorrência, a localização, entre outros fatores.

Dica: para evitar esse erro, realize um planejamento adequado para garantir o sucesso do seu novo negócio. Veja como fazer um plano de negócios aqui. 

Não contar com apoio especializado

Não contar com apoio especializado é um erro, especialmente se você não tem conhecimento sobre as obrigações legais. 

Dica: uma empresa especializada pode auxiliar na gestão financeira, tributária e trabalhista da sua ME. 

Nós ajudamos a realizar seus sonhos

As microempresas oferecem uma série de vantagens para os empreendedores. E nós, da Cresol, oferecemos soluções financeiras para empresas de todos os portes.

Se você está pensando em abrir ME, conte com o suporte da nossa equipe. Você pode encontrar a agência mais próxima nesta página: https://cresol.com.br/cooperativas/

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