A chegada de um novo ano safra traz consigo algumas obrigações para os agricultores e produtores que desejam acessar os recursos para investir na sua propriedade.
Uma dessas obrigações é a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP. Esse instrumento é responsável por habilitar famílias agricultoras e produtoras a solicitar financiamentos por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Aqui, esclarecemos as suas dúvidas sobre a DAP: fique conosco e boa leitura!
Índice
O que é DAP?
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é como uma “carteirinha” que os agricultores familiares precisam ter para acessar crédito, assistência técnica e outros benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
É como uma forma de comprovar que são agricultores familiares e têm direito a esses apoios. É um documento importante para que eles consigam investir em suas atividades agrícolas e melhorar suas condições de vida no campo por meio de recursos oficiais.
As linhas de crédito que podem ser acessadas pelo Pronaf abrangem diferentes públicos e necessidades, por isso, vale a pena se informar sobre qual se encaixa melhor no seu negócio. Atualmente, as seguintes estão disponíveis: Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Agroindústria, Pronaf ABC+ Agroecologia, Pronaf ABC+ Bioeconomia, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Custeio, Pronaf Investimento (FCO), Pronaf Microcrédito (Grupo “B”) e Pronaf Cotas-Partes. Se quiser saber mais sobre elas, acesse o artigo abaixo ou a página Agro da Cresol no site.
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Função e critérios de elegibilidade da DAP
Os critérios para qualificar os agricultores na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) são bem importantes. Basicamente, são levados em conta alguns pontos:
Ser agricultor familiar: isso significa que a pessoa trabalha na terra, geralmente com a ajuda da família, e essa atividade é a principal fonte de renda dela.
Renda e área de produção: existem limites de renda e tamanho da área que o agricultor pode ter para se qualificar. Isso ajuda a garantir que os benefícios do Pronaf vão para quem realmente precisa.
Tipo de produção: o tipo de atividade que o agricultor realiza também é considerado. Isso varia de acordo com a região, mas inclui agricultura, pecuária, pesca, entre outras.
A DAP é tão importante porque serve como uma espécie de identidade para o produtor rural quando ele precisa de apoio do governo.
É como um carimbo que mostra que ele é um agricultor familiar e que tem direito a benefícios, como crédito mais barato, assistência técnica e até seguro agrícola. Isso ajuda os agricultores a investir em suas atividades e a melhorar suas condições de vida no campo.
Vale lembrar que, atualmente, a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção de alimentos do nosso país. Assim, é crucial que esse setor tenha acesso ao recurso certo, na hora certa, para garantir sua continuidade.
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Etapas para obter sua Declaração de Aptidão ao Pronaf
Para conseguir a DAP, você pode pedir em lugares especiais que foram aprovados pelo governo. Isso inclui organizações de apoio agrícola, como sindicatos de trabalhadores rurais e associações de agricultores familiares.
Também é possível pedir em unidades do Incra, se você for um beneficiário da reforma agrária. Fique atento: a emissão da DAP é gratuita!
A documentação a ser apresentada para emissão ou renovação da DAP é a seguinte:
Carteira de identidade (RG);
CPF; e
Documentos de cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável);
Um documento que comprove o uso da terra.
Após apresentar a documentação, o agricultor também deverá preencher o formulário padrão. Realizadas essas etapas, basta aguardar o retorno com a sua DAP ativa.
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Mantendo sua DAP atualizada
Manter e atualizar a DAP é muito importante para os agricultores porque é como manter a porta aberta para muitos benefícios e ajuda financeira.
Se a DAP não estiver atualizada, o agricultor pode perder acesso a créditos especiais, assistência técnica e outros apoios do governo.
Imagine que a DAP é como a chave que abre a porta para esses benefícios. Se a chave não estiver atualizada, a porta pode se fechar, e o agricultor pode perder oportunidades importantes para melhorar sua produção e sua vida no campo.
Então, é essencial manter a DAP sempre em dia para garantir que o acesso a esses benefícios seja contínuo e sem problemas. Afinal, a produção não pode parar!
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DAP e Cresol: Fortalecendo o desenvolvimento rural
A essência da Cresol está na agricultura familiar. Nosso surgimento, lá nos anos 90, teve como objetivo atender a demanda dos pequenos produtores por acesso ao crédito.
De lá para cá, a Cresol evoluiu, mas o compromisso com a agricultura permanece ativo conosco. Seja para emissão da DAP ou para auxiliar no acesso a linhas de financiamento do Pronaf e de outros programas, a Cresol está pronta para estar ao seu lado.
Juntos, vamos potencializar a sua produção com soluções financeiras completas e o acompanhamento especializado de nossas equipes. Conheça as soluções do agro da Cresol!
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