Quem tem imóvel próprio ou alugado provavelmente já ouviu falar em IPTU. Mas apesar desse imposto ser conhecido por uma grande parcela dos brasileiros, é comum ter dúvidas sobre para quê ele serve, quem deve pagar e como é feito o cálculo do IPTU.
Pensando nisso, preparamos um guia para te ajudar a entender o que é IPTU e responder às principais perguntas sobre o tributo. Fique conosco até o final para saber mais sobre o tema.
Índice
O que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.
O valor arrecadado vai direto para a prefeitura do seu município, que destina o dinheiro para o pagamento de diferentes contas da administração pública.
Sabe a reforma daquela escola, a coleta de lixo, os salários dos servidores e a construção de uma estrada nova? Então, a receita do IPTU é somada aos outros tributos para manter a cidade funcionando, contribuindo para o desenvolvimento do lugar.
Como funciona o IPTU?
A cobrança do IPTU acontece todo ano, geralmente nos primeiros meses, e é referente a cada propriedade na área urbana. Ou seja, se você possui mais de uma casa, apartamento, loja ou outra edificação, precisa fazer o pagamento do IPTU de todos eles.
A definição do território urbano é feita pelos municípios. Mas, conforme o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre a cobrança desse imposto no Brasil, a zona urbana precisa contemplar pelo menos dois dos seguintes melhoramentos:
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
abastecimento de água;
sistema de esgotos sanitários;
rede de iluminação pública;
escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.
Já o cálculo do IPTU tem como base o valor venal da propriedade, estabelecido pela prefeitura. A porcentagem que será cobrada sobre esse valor também varia conforme a cidade.
Por esse motivo, é possível que o IPTU da residência da família no interior seja diferente daquele na capital, mesmo que tenham valores de venda similares.
Mas você sabia que nem todo mundo precisa pagar esse imposto? Falaremos sobre isso no próximo tópico.
Quem deve pagar o IPTU?
Todos os proprietários de imóveis em áreas urbanas devem pagar o IPTU, sejam eles pessoa física ou jurídica. Quem tem terrenos ou propriedades no meio rural não paga IPTU, mas precisa quitar outros tipos de tributo: o Imposto Territorial Urbano (ITU), para áreas no perímetro urbano sem construção; e o Imposto Territorial Rural (ITR), para imóveis fora do espaço urbano.
É importante estar atento porque alguns municípios oferecem isenção total ou parcial do IPTU. É o caso de Florianópolis, Porto Alegre e São Paulo, onde aposentados e pensionistas não pagam o imposto. Informe-se na Prefeitura da sua cidade e descubra se você tem direito ao benefício e como fazer a solicitação.
Vale lembrar que o pagamento do IPTU é sempre de responsabilidade do proprietário do imóvel. Porém, em aluguéis, pode ser repassado ao inquilino se estiver previsto no contrato de locação.
Como é feito o cálculo do IPTU?
O cálculo do IPTU é feito pelos municípios, que costumam determinar o tributo a partir do valor venal do imóvel. Essa cifra corresponde a uma estimativa de quanto vale a propriedade e é determinada pela prefeitura, considerando aspectos como características, idade e localização do bem.
Sobre o valor venal são aplicadas as alíquotas do IPTU. Cidades como Curitiba, por exemplo, cobram uma porcentagem diferente de acordo com a faixa de valor da propriedade.
Se você mora em um apartamento com valor venal de R$ 300 mil na capital paranaense, pagará 1,1% de IPTU sobre esse montante. Já se o local de residência for um imóvel com valor venal de até R$ 38 mil, a alíquota será menor, 0,2%.
O preço do IPTU também pode sofrer alterações a cada ano em função da inflação e revisão do valor venal pelo município. Se você notar alguma divergência, a sugestão é fazer uma reclamação com a prefeitura solicitando uma reavaliação da cobrança.
Agora que você já sabe o que é IPTU, quem deve pagá-lo e como ele é calculado, é hora de descobrir como pagar esse imposto.
Como fazer o pagamento do IPTU?
A cobrança do IPTU acontece geralmente no início do ano, quando são emitidas as guias para pagamento do imposto. Em Porto Alegre, o documento estará disponível apenas online em 2023. Consulte a prefeitura para saber como será feito no seu município.
O IPTU pode ser pago à vista ou parcelado. A maioria das cidades também oferece desconto para quem paga em cota única. Mas atenção aos prazos e parcelas, pois o atraso no pagamento pode gerar multas, juros e inclusive levar à perda do imóvel. Te explicamos na sequência.
O que ocorre se atrasar o pagamento do IPTU?
Os gastos extras no início do ano com IPVA, seguros e materiais escolares podem atrapalhar o pagamento do IPTU. Só que assim como outras contas, o atraso nas parcelas gera multas e juros sobre o valor, dificultando ainda mais a quitação do débito.
Outra consequência da inadimplência é que o dono da propriedade pode ser inserido na Dívida Ativa municipal e ter o nome negativado. Logo, fica mais difícil fazer algumas operações, como conseguir um empréstimo ou participar de licitações.
Caso o IPTU não seja pago, a prefeitura pode ainda executar os bens do proprietário e realizar o leilão do imóvel para pagar a dívida. É um processo longo, mas pode acontecer.
Um bom planejamento financeiro pode ajudar a organizar o orçamento e manter o pagamento do tributo em dia. Você também pode buscar renegociar a dívida com o município ou contratar um crédito pessoal em uma instituição financeira.
E então, ficou mais fácil entender o que é IPTU? Esperamos que o conteúdo de hoje tenha sido útil. Acompanhe o blog da Cresol e confira outras publicações para facilitar a sua vida e manter uma boa relação com o dinheiro.
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