O uso do cartão de crédito já é uma realidade nas famílias brasileiras. Em 2022, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) registrou mais de R$ 3 trilhões em transações via cartão. Esse número representa um aumento de 24,6% em relação a 2021.
Entre as transações, algumas podem não dar certo, seja por devolução do produto ou por situações mais complicadas. Nesses momentos, é necessário pedir um estorno do cartão de crédito. Mas, no final das contas, o que é e como solicitar um estorno?
Aqui, reunimos as principais informações sobre esse assunto, compartilhamos para que você fique bem informado e saiba como proceder se precisar!
Índice
O que é o estorno do cartão de crédito?
O estorno do cartão é a possibilidade de receber o dinheiro de volta após o cancelamento de uma compra. Isso acontece por diversas razões.
Pode ser que o produto chegue à sua casa errado ou com defeito. Outra possibilidade é a loja cobrar um valor mais alto pela mercadoria e você só se dar conta algum tempo depois.
Tem, ainda, os casos de desistência do pedido, ou mesmo de fraude no cartão de crédito. Em todas essas situações, o estorno acaba sendo uma solução para você não sair no prejuízo.
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Como o estorno funciona?
Qualquer consumidor pode solicitar o cancelamento do pedido e o reembolso do valor cobrado no cartão de crédito. Porém, existem diferenças entre as compras feitas on-line e nas lojas presenciais. Acompanhe:
Compras on-line
O Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de sete dias, a partir da entrega do produto, para você desistir da compra. É o chamado direito ao arrependimento.
Nesses casos, você pode enviar o item de volta à loja e estornar o valor cobrado no cartão de crédito. Além disso, dá para solicitar estorno se a mercadoria entregue vier com defeito ou não corresponder à oferta (quantidade diferente da anunciada, por exemplo).
Compras em lojas físicas
Nas compras presenciais, a lei não prevê direito ao arrependimento. Portanto, vale a política de trocas que o estabelecimento definir.
A loja só é obrigada a estornar a transação se houver um erro na fatura. Nessa hipótese, o primeiro pedido é cancelado e emite-se uma nova cobrança, dessa vez com o valor corrigido.
Quem é responsável pelo estorno?
O estabelecimento onde a compra foi feita sempre será o responsável pelo estorno do cartão de crédito. Desse modo, havendo alguma irregularidade, você deve se dirigir primeiro à loja para corrigir o problema.
Caso a empresa se recuse a estornar o valor, então vale a pena acionar a operadora do cartão. Embora ela seja apenas um meio de pagamento, sem autonomia para cancelar pedidos por conta própria, ela pode intermediar o conflito.
Lembre-se de tirar fotos do produto defeituoso ou de emitir documentos que comprovem a alegada irregularidade. Esse material ajudará na justificativa da sua solicitação de estorno, facilitando o reembolso.
Como pedir o estorno do cartão de crédito?
O primeiro passo para solicitar o estorno do cartão é entrar em contato com a loja. Se for e-commerce, haverá uma área no site dedicada ao cancelamento de pedidos. Já num estabelecimento físico, basta dirigir-se ao balcão de atendimento.
Após verificar a política de troca ou devolução de produtos, a loja aciona o adquirente – a maquininha usada para a transação. Logo depois, essa empresa valida a informação junto à operadora do cartão de crédito.
Finalmente, a operadora devolve o dinheiro da compra cancelada. Esse procedimento pode levar algumas semanas, dependendo da data de fechamento da sua fatura.
Importante: quando a loja se recusa a realizar o estorno, aí você deve buscar diretamente a operadora do cartão. Casos mais complicados também podem ser encaminhados ao Procon.
É possível estornar uma compra parcelada, mas é importante entender que existem regras e condições específicas para esse processo. Um ponto importante a ser citado sobre o estorno de compras parceladas é que, quando é solicitado, ele sempre considera o valor total da compra, mesmo que você já tenha pago alguma parcela.
Por exemplo: se a compra foi de R$ 500,00 e você parcelou em 5 vezes, sendo que já pagou a primeira, ao solicitar o estorno, o reembolso será de R$ 500,00. Esse valor pode ser reembolsado de duas formas, à sua escolha, sendo:
Pagamento posterior: nessa opção, o valor total é reembolsado na fatura atual, restaurando o valor no limite disponível. Ex.: Sua fatura atual é de R$ 1.000,00, você solicitou o estorno da compra no valor de R$ 500,00; portanto, a sua fatura atual ficará em R$ 500,00. Mas, nesse caso, as parcelas referentes à compra continuam em aberto, sendo que você efetua o pagamento delas nas faturas seguintes até fechar o valor.
Antecipação das parcelas: nessa alternativa, o estorno é solicitado junto com a quitação das parcelas, “zerando” a compra nas faturas. Isso, por sua vez, não altera o valor da fatura atual.
O que fazer em caso de não recebimento do estorno?
Caso você tenha solicitado o estorno, ele tenha sido validado, mas você não o tenha recebido corretamente, é hora de correr atrás, fazer valer seu direito e cobrar!
Para tanto, é essencial que você tenha documentado todo o processo que seguiu para confirmar que realizou tudo que precisava. Contate órgãos que sejam responsáveis pelos direitos do consumidor para solicitar apoio. Eles poderão intervir em seu nome e ajudar a resolver o problema.
Em últimos casos, você pode considerar a opção de disputar a cobrança diretamente com a administradora do cartão de crédito. Muitas administradoras oferecem um processo de disputa em que você pode fornecer as informações relevantes e solicitar uma revisão do caso.
É essencial que você também esteja ciente das políticas da instituição financeira e da administradora para saber como proceder, já que pode haver variações entre uma e outra.
Como estornar o cartão em caso de fraude?
Você já recebeu cobrança de compras que não realizou? Isso é sinal de que clonaram seu cartão de crédito ou usaram suas informações bancárias para cometer fraudes financeiras.
Em episódios assim, o pedido de estorno é feito diretamente à operadora do cartão. No entanto, verifique muito bem as informações antes de prosseguir.
Às vezes, nós não reconhecemos a loja que aparece na fatura porque a empresa usa a razão social em vez do nome fantasia. Por isso, verifique o local da compra, a data e o valor. Pode ser que você tenha mesmo realizado aquela transação, mas não se lembre.
E então, gostou do artigo de hoje? Esperamos que o conteúdo tenha tirado suas dúvidas.
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