O que é Certificado Digital e para que serve?
Se preferir, ouça a narração deste artigo:
A tecnologia tem facilitado a realização de inúmeras atividades do nosso cotidiano. Além da troca de mensagens e transações financeiras, a assinatura de documentos também já pode ser realizada no ambiente eletrônico.
Mas como garantir a segurança e autenticidade das operações? É justamente essa a função do certificado digital, uma ferramenta que funciona como uma identidade virtual para pessoas físicas e jurídicas.
Conheça mais sobre o recurso e como utilizá-lo no artigo de hoje!
Índice
Afinal, o que é certificado digital?
O certificado digital é um documento eletrônico que comprova a identificação de pessoas e empresas no ambiente virtual. Ele tem validade jurídica e funciona como uma espécie de identidade digital, podendo ser usado para assinar documentos, emitir notas, acessar serviços e realizar outras operações on-line de maneira prática e segura.
De forma técnica, o certificado digital corresponde a um arquivo eletrônico que comprova a autenticidade do usuário, sistema ou dispositivo por meio da combinação de duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada.
A tecnologia possibilita que as organizações consigam reconhecer que o certificado digital é autêntico ao mesmo tempo que mantém as informações em sigilo, protegendo os dados e evitando fraudes.
As vantagens do uso do certificado digital vão além da segurança na hora de atestar a identidade de pessoas físicas e jurídicas no meio eletrônico. O recurso também torna os processos mais ágeis, sustentáveis e econômicos.
Para que serve o certificado digital?
O certificado digital serve para autenticar e dar segurança a diversas operações realizadas no ambiente virtual.
Com a ferramenta, é possível assinar documentos eletrônicos, como contratos, recibos e declarações. Essa assinatura digital tem valor legal e garante a integridade e a autenticidade do arquivo.
O certificado digital também pode ser usado para permitir o acesso a sistemas com dados protegidos, como plataformas de órgãos públicos (Receita Federal, Juntas Comerciais etc.) e privados. A tecnologia valida a identidade da pessoa ou empresa e confirma que ela tem autorização para utilizar o serviço.
A aplicação do certificado digital se estende à segurança das transações virtuais, como operações financeiras, compras on-line e preenchimento de formulários eletrônicos. O recurso assegura proteção ao usuário e organizações, ajudando a evitar fraudes.
Quais os tipos de certificados digitais?
Existem diferentes tipos de certificados digitais, cada um com níveis de segurança e finalidades distintos. As principais categorias de certificados são os tipos A, S e T.
Os certificados digitais do tipo A são usados para assinaturas eletrônicas em processos que exigem validade jurídica, como contratos e declarações. Eles asseguram a autenticidade do usuário e a integridade do documento.
A categoria A inclui os subtipos A1 e A3, que se diferenciam pela validade (1 a 3 anos) e pelo modo como as chaves são geradas e armazenadas (via download ou salvas em suportes físicos, como tokens e cartões inteligentes).
Já os certificados digitais do tipo S, buscam garantir a proteção e a confidencialidade dos dados em operações on-line. Este modelo é usado, por exemplo, em transações financeiras realizadas pela web e para o login de usuários em plataformas que possuem informações confidenciais.
O tipo T de certificado digital é bastante utilizado em situações que precisam confirmar a hora exata em que o documento foi emitido. Além de proteger o acesso, a ferramenta funciona como uma espécie de carimbo de tempo, evitando fraudes em processos jurídicos e outras operações.
Quem pode emitir o certificado digital?
O certificado digital pode ser emitido por uma Autoridade Certificadora (AC). Essas entidades são responsáveis por verificar e autenticar a identidade da pessoa ou empresa antes de emitir o certificado digital. Certisign, Serasa Experian, Safeweb e AC OAB são alguns exemplos de ACs brasileiras.
Vale ressaltar que, no Brasil, as Autoridades Certificadoras são subordinadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), autarquia federal que regula o sistema de criptografia, incluindo o credenciamento das ACs.
Como fazer certificado digital?
O processo de emissão do certificado digital pode variar conforme a Autoridade Certificadora e o tipo de certificado desejado, mas geralmente envolve o passo a passo a seguir:
- Primeiro, selecione uma AC confiável e autorizada no país a realizar a emissão. A lista completa das entidades brasileiras você encontra no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;
- O segundo passo inclui a escolha do certificado digital ideal para você ou para a sua empresa. Como vimos, existem diferentes tipos e cada um é adequado para finalidades distintas;
- Em seguida, verifique os requisitos necessários para a emissão do certificado. Esse processo geralmente inclui a apresentação de documentos pessoais (RG e CPF) e/ou do empreendimento;
- O quarto passo é agendar a validação dos documentos. Aqui é preciso ir presencialmente até o posto de atendimento da Autoridade Certificadora para confirmar a sua identidade e coletar dados biométricos;
- Depois disso, é só aguardar o recebimento do certificado, fazer a instalação no dispositivo ou configurar o sistema onde você fará uso da chave.
É importante lembrar que, até o momento, todos os modelos de certificado digital são pagos e possuem prazo de validade.
O certificado digital é seguro?
Se você ainda tem dúvidas se o certificado digital é seguro, a resposta é sim! A tecnologia é projetada para garantir a confidencialidade, autenticidade e integridade das informações, o que é importante tanto para o usuário como para a instituição que exige o certificado.
Essa proteção é possível porque o certificado digital é baseado na criptografia assimétrica, que combina uma chave privada e uma pública. Juntas, as duas chaves mantêm os dados protegidos durante a transação e asseguram que somente os usuários e sistemas autorizados terão acesso ao conteúdo transmitido.
Além disso, todo o processo de emissão de um certificado digital é validado por uma Autoridade Certificadora. Essas instituições, por sua vez, são reguladas pela ICP-Brasil, primeira autoridade na cadeia de certificação no Brasil.
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Viu só? O certificado digital é uma ferramenta tecnológica importante para garantir a proteção e autenticidade de processos realizados na internet, como a assinatura de documentos e a emissão de notas.
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