Descubra como usar o FGTS para adquirir um imóvel

Você sabia que na hora de adquirir um imóvel, pode utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo devedor ou ainda para o pagamento de prestações? A Cresol preparou um passo a passo para ajudar você a utilizar esse recurso na compra da sua moradia. Confira!

1. Consulte o saldo do seu FGTS

O primeiro passo é conferir o saldo da sua conta de FGTS. Verifique o quanto pode ser utilizado na operação de compra, liquidação, quitação do saldo devedor ou desconto das parcelas do contrato.

2. Reúna a documentação

Para utilizar esse recurso, são necessários alguns documentos. Eles serão utilizados para comprovar que você atende a todos os requisitos para sacar o Fundo de Garantia. Ante de procurar a sua instituição financeira, tenha em mãos:

• Documento oficial de identificação; 
• Extrato de conta vinculada ao FGTS;
• Carteira de Trabalho para a comprovação do tempo de serviço sob o regime do Fundo de Garantia;
• O trabalhador avulso, precisa apresentar uma declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). No caso do trabalhador casado ou em união estável, é necessário apresentar o DIRPF do companheiro.

A instituição pode solicitar outros documentos, a fim de evitar possíveis dúvidas ou completar informações da utilização do FGTS.

3. Fique de olho nas regras para o comprador

Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel ou abater o saldo devedor, existem algumas regras que precisam ser cumpridas. As exigências são:

• Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado. Para estrangeiro, é necessário ter o visto permanente no país;
• Possuir capacidade civil e de pagamento;
• O seu nome não pode estar em cadastros de devedores, como Serasa;
• A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar mensal bruta;
• É necessário ter três anos de lançamentos de FGTS, podendo ser de empresas e períodos diferentes;
• Não é permitido ter outro financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação em qualquer lugar do território nacional;
• Caso utilize para quitar saldo devedor, os pagamentos devem estar em dia no momento da solicitação;
• Não é possível usar o FGTS para compra de moradias para terceiros.

4. Observe às condições exigidas do imóvel

Além das regras para o comprador, o imóvel também precisa atender a algumas exigências. As principais são:

• O valor do imóvel deve ser de até R$1.500.000,00;
• É necessário que o imóvel seja para fins residenciais do titular;
• Precisa estar em uma área urbana;
• É necessário ter matrícula no Cartório de Registro de Imóveis com impedimento para comercialização;
• É necessária uma vistoria para o uso do FGTS e posteriormente a sua aprovação;
• O imóvel não pode ter sido adquirido por FGTS anteriormente pelo período de três anos.

5. Atente-se a utilização do FGTS

O FGTS não pode ser utilizado para aquisição de imóvel comercial, reforma ou aumento do imóvel atual, compra de terrenos sem construção ao mesmo tempo, aquisição de materiais de construção e compra de imóveis para familiares, dependentes ou outras pessoas. Se você pretende adquirir alguma das opções acima, esse recurso não é indicado. 

6. Saiba o que você paga para usar o FGTS na compra de um imóvel

Quando você utiliza o saldo do Fundo de Garantia para adquirir um bem, você deverá fazer o pagamento de alguns valores referentes a essa operação. As principais são: a Taxa de Administração e a Taxa de Intermediação do FGTS. Os valores podem ser consultados na Tabela de Tarifas para Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) da Caixa Econômica Federal.