Produção Rural

Conheça as vantagens e facilidades de ser um agricultor familiar

O agricultor familiar é aquele cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra dos membros de sua família. Sendo assim, ele produz a partir de lotes menores, porém, com uma diversidade produtiva muito maior em relação ao agricultor patronal.

E engana-se quem ainda associa a agricultura familiar à produção de subsistência. Hoje, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ela é responsável por 80% do fornecimento mundial de alimentos, como mais de 570 milhões de produtores rurais dedicados à atividade. 

No Brasil, não é diferente. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário estima que 70% da comida que chega às mesas dos brasileiros seja proveniente da agricultura familiar. São mais de 4 milhões de famílias envolvidas. Isso representa nada mais nada menos do que 84% dos estabelecimentos rurais do país.

Dada a importância da atividade, o agricultor familiar, hoje, conta com uma série de facilidades.

Siga a leitura do post e descubra as vantagens de ser um agricultor familiar!

As vantagens da agricultura familiar

Além de ser responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do país — o equivalente a R$ 54 bilhões —, a agricultura familiar adota práticas produtivas mais sustentáveis. Os principais fatores que levam a isso são:

  • diversificação do cultivo;
  • uso consciente do solo e dos demais recursos naturais;
  • preservação do patrimônio genético das culturas.

E, por adotar práticas mais sustentáveis, os agricultores familiares, na maioria dos casos, não utilizam agrotóxicos, promovendo a chamada agricultura orgânica. Isso possibilita que os consumidores tenham acesso a alimentos mais frescos e com maior teor nutricional do que os alimentos produzidos em larga escala.

Dica: Agricultura familiar: saiba como inovar e expandir seu negócio

Esse tipo de produção também preserva a tradição familiar, expressando a identidade territorial a partir de alimentos típicos da região, fundamental no combate à padronização mundial da alimentação.

Além disso, a agricultura familiar sustenta uma série de políticas de combate à fome, contribuindo, inclusive, para o crescimento econômico do país e para a geração de trabalho no campo. Isso, por sua vez, influencia diretamente o combate ao êxodo rural e, consequentemente, a qualidade de vida nos centros urbanos.

As facilidades de ser um agricultor familiar

A agricultura familiar conta com uma legislação específica, além de uma série de incentivos. Conheça os principais deles logo abaixo.

Crédito para a safra

Criado em 1995 pelo Governo Federal, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem como objetivo prestar um atendimento específico aos agricultores familiares. 

Ao longo dos anos, ele vem fortalecendo as atividades desenvolvidas por esses produtores, possibilitando a modernização do seu sistema produtivo e sua integração à cadeia do agronegócio, propiciando uma produção maior e melhor, gerando, consequentemente, aumento de renda.

Por meio do Pronaf, as atividades e serviços desenvolvidos na propriedade rural passam a ser financiadas. Para isso, há diversas modalidades de linhas de crédito, cada uma com suas especificidades, regras e dirigidas para determinados tipos de produtores rurais.

Lei Geral para o Produtor Rural e Agricultor Familiar

Essa lei garante benefícios, como a equiparação do agricultor familiar à micro e pequena empresa — desde que respeitados os limites de receita estabelecidos na Lei Geral.

Além disso, introduz a isenção, para o agricultor familiar identificado pela DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), de taxas relativas à vigilância sanitária.

E por falar em vigilância sanitária, a Lei Geral ainda estabelece que os órgãos responsáveis pela fiscalização mantenham procedimentos uniformizados, racionalizados e simplificados para esse público.

Regras simplificadas também garantem a participação do agricultor familiar em licitações, que devem ser exclusivas para esse público quando não ultrapassarem o limite de R$ 80 mil.

Dica: Crédito rural: descubra agora como contratar esse financiamento!

Já nos processos de compras governamentais, quando um produtor familiar oferece um preço até 10% superior à proposta vencedora apresentada por uma grande empresa, ele tem o direito de cobrir essa oferta.

Além disso, mesmo quando um negócio ligado à agricultura familiar tem alguma pendência fiscal, é possível participar da licitação. Caso vença, o produtor terá 5 dias úteis para regularizar sua situação.

A Lei Geral ainda garante outras facilidades para o agricultor familiar, como:

  • cota de 25% na aquisição de bens de natureza divisível;
  • simplificações trabalhistas;
  • fiscalização voltada para a orientação e não para a punição;
  • processos mais simplificados para estimular o associativismo;
  • processos diferenciados de acesso ao crédito;
  • acesso facilitado à justiça;
  • tratamento diferenciado no caso de protesto de títulos.

Incentivo à comercialização agrícola

Por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), os agricultores familiares vendem sua produção para instituições públicas sem a necessidade de licitação. O preço praticado, claro, não deve ser superior ao de mercado — alimentos orgânicos podem ter uma valorização de até 30%.

Assim, atendendo a uma chamada pública, esses produtores abastecem refeitórios universitários, hospitais, presídios etc.

Já o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) promove uma aliança entre a agricultura familiar e a merenda escolar. Ele estabelece que 30% do recurso destinado para esse fim seja reservado para a compra de alimentos provenientes dessa modalidade de produção.

Seguro para produção, máquinas, equipamentos e benfeitorias rurais

Os investimentos na produção, em máquinas, equipamentos e benfeitorias são fundamentais para ampliar a agricultura familiar e a geração de renda no campo. Porém, trata-se de um investimento grande e que, portanto, precisa estar bem protegido.

O SEAF (Seguro da Agricultura Familiar) cobre perdas na lavoura causadas por eventos climáticos, como seca ou chuva excessiva. O SEAF, que vem, automaticamente, junto com o crédito do Pronaf, não se destina a cobrir danos em máquinas e equipamentos. 

Tratores, implementos, galpões e outras instalações podem ser danificadas por incêndios, acidentes, inundações e eventos adversos, além de estarem sujeitos a roubo ou furto. Para isso, há seguros específicos

Enfim, o papel do agricultor familiar está sendo cada vez mais estimulado no Brasil e no mundo, em virtude de sua importância e abrangência. Por garantir uma produção sustentável e promover geração de renda no campo, além de alimento saudável na mesa de milhões de brasileiros, esse produtor conta com uma série de facilidades que ajudam no desenvolvimento da atividade rural.

Agora que você já conhece as vantagens de ser um agricultor familiar, compartilhe este texto para que mais pessoas conheçam!

Categorias: Produção Rural