Produção Rural

De olho no campo: tudo sobre a agricultura familiar no Brasil

Mulher segurando caixa

A evolução da agricultura familiar está vinculada ao cenário do produtor rural ter a oportunidade de expandir a produtividade, aproximação aos canais de comercialização e a financiamentos que auxiliem na permissão de investimentos na propriedade.

Assim, ter uma agricultura familiar forte é sinal de comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo e bom funcionamento da economia. O Brasil tem bons exemplos disso para mostrar, pois temos inciativas que fortalecem o campo com a mão de obra familiar, o que beneficia tanto a família quanto o mercado.

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Pensando nisso, escrevemos este artigo explicando tudo o que você precisa saber sobre assunto. Continue a leitura e saiba agora mesmo como você e sua família podem fazer parte desse cenário!

Entenda o conceito de agricultura familiar

De acordo com a Lei 11.326/2006, que regulamenta esse tipo de atividade, a agricultura familiar é aquela que efetua tarefas no meio rural, além de atender aos seguintes critérios:

  • ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
  • usar a mão-de-obra da própria família na maior parte das atividades;
  • ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
  • ter as atividades gerenciadas pela própria família.

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A lei também abrange os seguintes grupos:

  • pescadores, silvicultores, extrativistas e aquicultores;
  • quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.

Os benefícios da agricultura familiar

São diversas as vantagens para os produtores que se enquadram na agricultura familiar. Eles se beneficiam de uma série de políticas públicas específicas para sua área, que são realizadas em âmbito municipal, estadual ou federal.

Linhas de crédito e financiamento

Atualmente, a iniciativa que mais se destaca no Brasil é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que oferece financiamentos para o produtor que deseja modernizar sua produção e, com isso, aumentar sua renda.

A Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) cria programas que promovem a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), crédito financeiro e meios de aquisição por meio de cooperativas e comercialização de produtos do setor.

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Ainda, as principais políticas na esfera federal são expandidas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar — ligadas ao Ministério Social — e incluem programas de crédito para investimento, incentivo à comercialização agrícola, seguros de produção, custeio de safras e aquisição de terras.

Sustentabilidade

Antigamente, esse estilo de sistema agrícola era limitado a sustentar os familiares ligados ao negócio. Porém, essa prática se expandiu tanto que aquece o mercado do mundo inteiro, com elevação a cada ano. De acordo com dados da ONU, nada menos do que 80% dos alimentos do mundo são produzidos por agricultores familiares.

Além da importância para a economia, a agricultura familiar tem um peso muito grande na segurança alimentar da população, pois é uma atividade que produz alimentos saudáveis, essenciais para o combate à desnutrição e obesidade.

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Foi pensando nisso que, em maio de 2019, foi inaugurada a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, que abrange o período de 2019 à 2028. Essa é uma iniciativa de setores da ONU, que tem como principais objetivos a criação e implementação de normas e políticas públicas voltadas especificamente para a agricultura familiar.

Apoio de políticas públicas específicas

Outra vantagem de se enquadrar como agricultor familiar é a participação na Política Nacional de Assistência Técnica Rural (ATER), uma política de extensão rural que busca, por meio da formação de agentes, estimular a prestação de serviços e capacitação dos agricultores.

As funções da ATER também incluem o monitoramento da população de produtores rurais, a identificação das necessidades e dos desafios desse grupo e a criação de políticas que solucionem os problemas encontrados.

Valorização no mercado

Atualmente, existem várias certificações que instituições privadas procuram para conceituar seus produtos, com selos que assegurem a qualidade e a padronização das mercadorias. Para isso, essas empresas são incentivadas a conseguir certa quantidade de matéria-prima de agricultores familiares, o que beneficia os produtores que fazem parte desse segmento.

Um exemplo disso é o Selo de Combustível Social. Para conseguir essa certificação, as empresas produtoras de biodiesel precisam comprar, no mínimo, 20% de matéria-prima originada da agricultura familiar, o que estimula ainda mais esse tipo de negócio.

Participação nos programas

Para desfrutarem da maior parte dos programas, os cooperados devem se ajustar às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.326/2006 e ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que deve ser emitida por órgãos ou entidades autorizados.

A agricultura familiar na prática

É preciso entender que, quando falamos de agricultura familiar, também devemos mencionar uma pluralidade e diversidade de agentes rurais e formas de se relacionar com a terra, família, vizinhança, cultura e espaço.

A agricultura familiar é um modo de vida e uma instituição que o agricultor constrói ao longo de sua vida. Além disso, é importante destacar que as seguintes categorias são enquadradas na lei sobre agricultura familiar:

  • agricultores familiares;
  • assentadas da reforma agrária;
  • pescadores artesanais, quilombolas, indígenas;
  • seringueiros, ribeirinhos, extrativistas;
  • atingidos por barragens.

O cenário desse modelo no Brasil e seus desafios

A agricultura brasileira se destaca entre as maiores do mundo, ocupando a quinta posição no ranking dos maiores produtores de alimento, e ainda representa uma fonte de matéria-prima e de alimentos para inúmeros países. A agricultura familiar é uma das diversas formas de se fazer agricultura e pode ser encontrada em extensas e importantes regiões do país.

No Brasil, ela é vista como uma maneira social de produção autenticada pela sociedade, por suas colaborações materiais e imateriais.

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Nas últimas décadas, houve um aumento dos esforços acadêmicos para desvendar a extensão e a profundidade da agricultura familiar no mundo rural, além da centralização de políticas públicas de apoio a sua existência.

Isso porque não se trata apenas de um trabalho, mas sim de um reflexo das demandas sociais e múltiplos discursos relacionados à identidade das pessoas que trabalham no campo.

Os desafios enfrentados

Ao examinar a complexidade da agricultura familiar no Brasil, é importante levar em consideração que ela faz parte de um contexto no qual existem vários conflitos de interesses por parte de instituições. A natureza dessa situação pode ser analisada nos diferentes projetos em desenvolvimento.

Entre os aspectos marcantes da agricultura familiar brasileira estão o trabalho e as riquezas “invisíveis”, ou seja, esforços necessários ao trabalho rural e recursos produzidos por ele, mas que não recebem o devido reconhecimento da sociedade.

A família é uma entidade estratégica do meio rural, pois é a principal responsável pela formação daqueles que atuam nesse ambiente. Ou seja, a maioria desses trabalhadores não têm qualificação formal e dependem apenas do aprendizado que ganham ao longo de sua vida.

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O núcleo familiar

Boa parte dos esforços responsáveis pela produção no meio rural são encontrados dentro da unidade doméstica. Além de homens jovens, também participam dos meios de produção as mulheres, crianças e idosos. Por isso, um dos movimentos que devemos destacar é a luta das mulheres rurais pela busca de seus direitos e sua autonomia.

Em 2019, foi lançada a Campanha Regional #Mulheres Rurais, Mulheres com direitos. A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar, em conjunto com outros órgãos nacionais e internacionais, e tem como objetivo tornar visível a luta das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes na busca por sua independência.

As migrações internas

Um outro problema encontrado é a saída dos mais jovens do campo e as chamadas migrações internas, que acontecem quando determinados grupos populacionais se deslocam dentro de uma mesma localidade geográfica. A principal causa desse fenômeno é a falta de oportunidades na terra natal, que faz com que essas pessoas se mudem para outras regiões em busca de trabalho.

As migrações internas mais comuns no meio rural são:

  • o êxodo rural, que acontece quando populações rurais se mudam para cidades grandes, geralmente em busca de emprego. Esse tipo de migração costuma ser definitiva.
  • a migração sazonal, que está relacionada às estações do ano. Também chamada de transumância, ela acontece quando pessoas se mudam para locais com melhores recursos, em determinados períodos do ano, e depois retornam para sua terra natal.

O grande desafio gerado por essas migrações é a dificuldade de se avaliar a dinâmica da agricultura familiar dessas populações e formular políticas públicas para esse setor.

Questões ecológicas

Para a ciência, quando o agricultor colhe os frutos de sua plantação, ele também tira parte dos recursos que a planta tinha a sua disposição para crescer. A reposição desses insumos é fundamental para que o ciclo de produção seja continuado e, caso ela não aconteça, ocorre a exaustão desses nutrientes, tornando a terra estéril e prejudicando a agricultura familiar.

A superação desses desafios

Até a década de 90, a agricultura familiar brasileira ainda não havia conhecido um conjunto tão amplo de políticas públicas voltadas para a proteção e o desenvolvimento dessa categoria social.

A melhor maneira de superar os problemas descritos acima é fazer um levantamento dos dados obtidos sobre o contexto das famílias agricultoras, para que seja possível determinar as melhores soluções para suas dificuldades e os meios para se alcançar essas soluções.

A subsistência familiar

Plantar para o próprio desenvolvimento econômico é a principal característica da agricultura de subsistência. Nesse modelo, o plantio ocorre em pequenas lavouras, e a colheita é feita apenas para a economia e o consumo do agricultor e de sua família.

A agricultura de subsistência no Brasil é um importante instrumento para diminuição da miséria. No entanto, a baixa produtividade dos mini-latifúndios abre debates acerca da necessidade de modernizar esse modelo de produção rural com fins comerciais, passando para o plantio de alta produtividade.

Apesar dos benefícios deste modelo agrícola, ainda existem algumas dificuldades. Não é sempre que os pequenos produtores, por exemplo, têm condições de mecanizar o cultivo. Além disso, a baixa renda, o pouco — ou quase nenhum crédito — e, muitas vezes, o baixíssimo índice de educação são alguns dos impeditivos.

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Por outro lado, é por meio desse modelo econômico que milhares de famílias sobrevivem em todas as regiões do país, com uma ênfase especial para o norte e o nordeste. Além disso, não só no Brasil, mas em todo o globo, a agricultura de subsistência exerce grande importância na economia familiar.

Também é importante citar que, em busca de uma vida mais sustentável, menos capitalista e próxima da natureza, centenas de pessoas escolhem migrar das cidades para o campo e viver plantando e colhendo seus próprios alimentos.

Principais características da agricultura de subsistência

Entre as características desse modelo agrícola estão o uso de ferramentas simples, como enxadas, foices, arados e rastelos; e a rotação de culturas, com o plantio de diferentes alimentos na mesma área, definidos conforme a época do ano ou a necessidade do produtor.

A técnica de rotação contribui para a conservação do solo, melhorando suas características, diminuindo a incidência de ervas daninhas e pragas, e promovendo diferentes formas de adubação.

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Outro importante atributo é a mão de obra familiar, ou seja, o cultivo é feito pelos próprios proprietários e beneficiários da terra — as principais culturas produzidas são milho, mandioca, batata, feijão, arroz e hortaliças. O excedente é trocado por outros alimentos não produzidos nessas comunidades ou vendido a fim de suprir outras necessidades essenciais.

O crescimento do cultivo para a venda

Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, hoje ela é responsável por 80% de toda a produção mundial de alimentos, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela também informa que há cerca de 500 milhões de produtores rurais aplicados a esse modelo no mundo, ocupando 90% de todas as propriedades agrícolas do globo.

A sua importância para a economia e abastecimento alimentício mundial é tão relevante que a ONU lançou, em 2014, o AIAF (Ano Internacional da Agricultura Familiar), promovendo uma série de eventos, palestras e debates sobre o tema no Brasil e no mundo.

Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância de o sistema ser reconhecido no âmbito global. Com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, ela responde, hoje, por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País, o equivalente a um montante de 54 bilhões de reais — é o que aponta o Embrapa.

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A importância da agricultura familiar no contexto da produção rural do país não é menor. Ela responde pelo emprego de mais de 4 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo, e é a principal fonte de alimentos do país — segundo dados divulgados pelo Governo Federal.

O Embrapa indicou em relatório que entre as principais culturas produzidas pelos núcleos de agricultura familiar do Brasil estão a mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo e soja, além do leite e animais como suínos, aves e bovinos.

Quanto à distribuição desses núcleos, 50% estão concentrados na região do Nordeste, 19% no Sul, 16% no sudeste, 5% no centro-oeste e 10% no norte do país. Por isso, as cooperativas estão cada vez mais preparadas para estimular esse projeto econômico agrícola que é destaque mundial.

Reforma da realidade da família e dos negócios locais envolvidos

A tecnologia dispõe do maior instrumento de transformação do agronegócio. Essa renovação conquistou o espaço no setor e, no momento, ele é um dos notáveis beneficiados por atuais recursos de equipamentos, tecnológicos e técnicas.

Porém, está equivocado quem acredita que a inovação só faz parte da rotina do grande produtor. Dada a grande capacidade de otimização oferecida pela tecnologia e a sua crescente democratização, essa novidade já se expandiu de tal forma que pode — e deve! — ser empregada também na agricultura familiar.

No momento, o que se observa é que tanto o produtor de grande porte como um cooperado de tamanho menor podem se beneficiar por meio da tecnologia e da inovação para aperfeiçoar o cotidiano no campo e expandir seus negócios.

Os avanços na gestão da propriedade, aumento de produtividade e automatização de tarefas são exemplos práticos que sugerem que a inovação na agricultura familiar seja o melhor caminho a ser seguido.

Um dos pontos-chave para a expansão do negócio do pequeno agricultor é otimizar a parte gerencial da propriedade. Controlar os seus custos, necessidades e detalhes técnicos é essencial para desenvolver uma gestão mais produtiva e eficaz.

Hoje, os smartphones já estão presentes no campo, servindo de base para a utilização de outras tecnologias e aplicações. Já existem instrumentos voltados a ajudar na gestão no campo, permitindo que o pequeno produtor tenha um cenário de suas tarefas, monitore os dados sobre a sua propriedade e possa desempenhar ações como:

  • contabilidade da propriedade;
  • gestão de insumos, logística, negociações, fiscal etc.;
  • análise de resultados técnicos e econômicos;
  • levantamento dos custos de produção;
  • comparação com outras propriedades.

Equipamentos agrícolas

Em relação aos equipamentos agrícolas e maquinário a tecnologia deu, visivelmente, uma grande contribuição. Isso porque a automatização e mecanização de lavouras de etapas diferentes impulsionou o desenvolvimento de novos recursos para otimizar o dia a dia no campo.

Tecnologia na preparação de solos

Outro foco promovido pelos avanços da tecnologia na agricultura familiar são as técnicas modernas e equipamentos para a preparação do solo.

Reiterando o tópico anterior, as inovações no campo das máquinas proporcionam eficiência na hora de preparar o solo e o agricultor tem mais agilidade. Tratores e outros insumos auxiliam nessas tarefas, melhorando a qualidade do plantio e seus resultados.

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O solo, quando está pronto, oferece melhores condições de a agricultura se desenvolver de modo saudável, utilizando os nutrientes de forma satisfatória. E é daí que vem, para o pequeno agricultor, a grande vantagem de se inovar nessa vertente.

Modernização de insumos

Na agricultura familiar existe a possibilidade de utilizar insumos que participam de processos de fabricação e avanços mais sustentáveis e tecnológicos — atributos altamente competitivos no agronegócio atual.

Recursos para análises meteorológicas

Esse é, sem dúvida, um dos pontos mais relevantes para o agronegócio atual. Sabemos que essa esfera sofre com as chuvas torrenciais, assim como as estiagens prolongadas que encharcam plantações e devastam o solo, inutilizando-o para diversas culturas. Dessa forma, com um estudo meteorológico adequado, é possível se prevenir contra esses possíveis eventos.

Controle de insetos e outras pragas

Em cultivos de grande escala, técnicas de controle de insetos e pragas estão entre as grandes preocupações do produtor. Porém, esse tipo de problema não se restringe aos latifúndios.

Na agricultura familiar, o pequeno produtor também sofre com o surgimento de pragas nas plantações, e essa circunstância pode atrapalhar de forma significativa a produtividade e a qualidade da safra, provocando enormes perdas financeiras.

Veja como catalisar o crescimento da agricultura familiar

Levantamento feito pelo portal Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. Com o faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, mesmo que o país contasse apenas com a produção familiar, ele estaria no top 10 do agronegócio mundial — ou seja, entre os supremos produtores de alimentos.

Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano — os dados fazem parte de uma comparação entre informações do Banco Mundial e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, o crescimento do país passa pelo modelo, onde o agricultor tem grande importância para o crescimento da nação.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além do mais, é encarregada pela receita de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Peso da agricultura familiar na produção

A agricultura familiar tem, ainda, uma grande variedade e produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor corresponde também por 50% das aves e 30% dos bovinos, 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno.

Já, 84% dos estabelecimentos rurais são de agricultores familiares e, pelo novo censo agropecuário realizado, a tendência é que esse número se eleve cada vez mais — e de preferência com a busca por produtos agroecológicos.

O secretário também relata que o governo trabalha com uma série de políticas públicas para minimizar o êxodo rural, tornando a produção dessas famílias mais eficaz. Entre elas, uma das mais fundamentais é da titulação da terra, em que esses cooperados recebem facilidade no crédito rural e aos programas como os de assistência técnica.

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