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Isoladas

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Número de vítimas de violência doméstica aumenta em meio a pandemia

O novo coronavírus, a quarentena e o isolamento social têm enclausurado mulheres dentro de suas casas junto com seus agressores. Denunciar as agressões e sair do ciclo da violência doméstica tornou-se ainda mais desafiador em meio a pandemia. O período tornou mais difícil o acesso aos serviços de proteção e impôs barreiras para a separação do parceiro. O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial aponta que de março a abril deste ano, o número de casos de feminicídio, que são denominados como homicídios de mulheres, pelo fato de serem mulheres, cresceu 22,2% em relação ao mesmo período em 2019. Já o número de lesões corporais dolosas, caiu 25,5%. Essa redução não significa que elas deixaram de sofrer violência, na realidade as mulheres deixaram de sair de casa e muitas não têm conhecimento sobre as formas de denúncia online.

 A violência vai muito além de agressões físicas, segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e econômica, e simbólica. Para que haja avanços no enfrentamento à violência contra mulher, é preciso mudar o panorama cultural de uma sociedade patriarcal que legitima, banaliza, promove e se silencia diante desse cenário.

Foto: Reprodução/Diângeli Soares

No Brasil, 18 estados e o Distrito Federal possuem delegacias online que permitem que a vítima registre Boletim de Ocorrência. Apesar das denúncias nas delegacias terem diminuído, essas estatísticas estão aparecendo em outras redes de apoio. No Disque Denúncia (180), serviço oferecido gratuitamente pelo governo federal para receber denúncias de violência, houve um crescimento de 36% no número de ligações em abril. Para estimular as denúncias e  garantir a integridade das mulheres, campanhas e projetos têm sido desenvolvidos por diversas entidades em todo o país. 

Como SC combate a violência doméstica em tempos de isolamento social

Santa Catarina possui os melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Na contramão, ocupa o quarto lugar no ranking de agressões contra mulheres, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública. Em 2016, das 2.554 ligações originadas de Santa Catarina para o Disque Denúncia (180), cerca de 7% (184) saíram da área rural. A pesquisa aponta que a cada hora, 116 mulheres sofrem maus tratos e em mais de 60% dos casos, os atos de violência são cometidos pelos maridos ou companheiros. A região Oeste registra o maior número de assassinatos de mulheres nos últimos dois anos. 

Na última eleição, o estado conquistou um feito grandioso, a maior bancada feminina da história do parlamento catarinense, elas representam 12,5% dos parlamentares em atividade na Assembleia Legislativa (Alesc). As representantes buscam defender as mulheres em todos os espaços da sociedade, por isso, no fim do mês de maio, em parceria com o Movimento Estadual das Mulheres do Ministério Público, foi protocolado um projeto de lei que obriga os condomínios residenciais do estado a comunicarem e registrarem nas polícias Civil e Militar, em até 48 horas, casos ou indícios de violência doméstica, contra mulheres, adolescentes e idosos. A bancada apresentou ainda, um projeto que visa garantir um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para as mulheres que estão sob medida protetiva no estado. Apesar do empenho das parlamentares, os projetos seguem tramitando, sem data para aprovação.

A professora, deputada estadual e integrante da Bancada Feminina da Alesc, Luciane Carminatti, salienta que o crescimento do movimento feminino na política catarinense é significativo, apesar da lentidão do processo e das divergências nos ideais das parlamentares. Cada vez mais mulheres estão se tornando conscientes sobre a importância da figura feminina nesse espaço, que ainda é machista e sexista. A educadora acredita que o caminho para a mudança nesse cenário começa pela cultura e educação, que devem sim, tratar sobre questões de gênero e violência. Ela ressalta que muitas vítimas sofrem violência e não sabem, pois consideram ‘normal’, como se fosse uma obrigação na relação. O pensamento patriarcal de que a mulher é submissa predomina, muitos homens ainda acreditam que ter relação sexual é uma obrigação, mesmo que a companheira não queira. 

Luciane ressalta ainda, a importância de ações voltadas para o campo, já que muitas agricultoras não têm acesso a internet, a delegacia fica afastada da propriedade e como os vizinhos ficam distantes, o pedido de socorro, muitas vezes, não é ouvido. A deputada reforça que muitas dessas mulheres que trabalham na roça nunca viram “a cor do dinheiro” que entra, além de não terem nenhum bem material vinculado aos seus nomes. Para que haja uma mudança real na situação, é preciso elaborar um plano de ação que envolva Epagris, movimentos e sindicatos rurais, já que os mesmos se mostram presentes na rotina do campo. 

Diversas ações têm ganhado espaço em meio a pandemia do novo coronavírus, dentre elas, o lançamento da campanha “Confinamento sem Violência me representa”, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, (TJSC). A ideia é levar informação para os lugares onde há circulação de pessoas, como nos serviços considerados essenciais durante a pandemia. Nesses lugares são afixados cartazes com orientações e contatos para as denúncias.

Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Além disso, foi criada a Rede Justiceiras, uma rede de apoio que ajuda mulheres vítimas de violência durante o isolamento social. A iniciativa está em vigor, no Brasil, a três anos, mas só iniciou as atividades no estado em junho deste ano. Uma das líderes do projeto em Santa Catarina, a advogada Ingrid Hofstatter, ressalta que no Brasil, são mais de 1500 voluntárias que prestam atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. Aproximadamente, 30 mil mulheres já receberam atendimento do projeto.

A iniciativa foi desenvolvida através da parceria entre o Grupo Mulheres do Brasil, o Instituto Bem Querer Mulher, Nelson Willians e Justiça de Saia. O projeto fornece um canal de denúncias através do WhatsApp, para que as vítima possam denunciar de maneira mais fácil, segura e eficaz. A vítima precisa preencher um formulário, que serve para que as voluntárias consigam realizar os encaminhamentos corretos, como o atendimento psicológico e a solicitação de medida protetiva. Quando a violência está em andamento, o contato com as autoridades é feito na hora, sem a necessidade de preenchimento dos documentos. A rede também funciona para ajudar, orientar e apoiar as mulheres que precisam identificar se sofrem algum tipo de violência. 

Ingrid ressalta que é importante que as mulheres aprendam a identificar os tipos de violência. “A mulher precisa pensar na vida dela, para ver se ela é uma pessoa que está sendo controlada pelo companheiro”, comenta. Em tempos de isolamento social, a situação pode se agravar ainda mais, pois segundo a advogada, o agressor fica mais irritado por conta das dificuldades financeiras e de outros problemas que surgem durante a quarentena. A dica dela, é baixar e sempre manter atualizado o aplicativo da Polícia Militar, ‘PMSC Cidadão’, e claro, o contato da Rede Justiceiras.

Foto: Reprodução/Justiça de Saia

Vítimas de violência doméstica são atendidas remotamente no RS

O Rio Grande do Sul representa cerca de 2% dos casos de violência doméstica noticiados na imprensa brasileira e é um dos estados do país com mais leis voltadas para o combate à violência de gênero, existem normas que determinam assistência às vítimas, sanção de agressores, produção de estatísticas e campanhas de conscientização sobre o tema. Porém, durante o isolamento social, houve um aumento de 73% nos casos. Foram registrados mais de quatro mil casos de ameaças, lesões corporais, estupros e feminicídios tentados e consumados.

No ano de 2019, o estado registrou o assassinato de 91 mulheres por questões de gênero, destas, 65 foram mortas em suas casa ou dos autores do crime.  O isolamento propicia maior convívio familiar, como acontece aos domingos, dia em que são registrados os maiores números de violência doméstica. Além disso, durante o confinamento, muitas mulheres ficaram desempregadas e isso tem afetado a independência financeira delas frente aos parceiros. Sem renda, sair de uma situação de abuso se torna ainda mais difícil. A vulnerabilidade feminina durante a quarentena já foi percebida pelo estado, que busca formas eficazes e seguras de levar informação e proteção para as vítimas.

A mudança deve começar pela educação, por isso a Universidade de Passo Fundo (UPF) estabeleceu em agosto de 2004 o projeto de extensão Projur Mulher e Diversidade, cujo o objetivo é atender à diversidade e às mulheres nas mais variadas situações de violência. O projeto é coordenado pela Dra. Josiane Petry Faria e hoje, conta com três mestrandas e cinco graduandas, que atendem anualmente cerca de 1.200 vítimas. Aproximadamente 300 processos estão em andamento neste ano. 

Foto: Reprodução/Universidade de Passo Fundo (UPF)

Josiane comenta que durante a pandemia, o projeto expandiu suas ações e lançou as hashtags #igualdade e #respeito, que são usadas em postagens diárias de vídeos, realizados por personalidade de impacto regional, que tratam da violência contra mulher durante este período. Foi criada ainda, a iniciativa ‘Um tiro na violência’, uma sequência de vídeos que apresenta depoimentos de pessoas que trabalham na rede de acolhimento, sendo que o conteúdo é exibido nos intervalos comerciais da UPF TV. Além do projeto ‘Diálogos virtuais’, que apresenta palestras e debates online sobre essa temática.

Sem a possibilidade do contato pessoal, as ações dos órgãos de proteção estão sendo mais estratégicas e visam levar orientações, informações e apoio para mulheres que estão vivenciando situações de insegurança dentro de casa. O Poder Judiciário, a Defensoria Pública e ONGs, têm oferecido canais de ajuda para situações de urgência, o contato pode ser feito de forma gratuita por e-mail e telefone. Além disso, os pedidos de medida protetiva também têm sido tratados em caráter de urgência e, quando deferidos, são expedidos em até 24 horas.

Para orientar e atender as vítimas, a Delegacia da Mulher de Porto Alegre está iniciando um atendimento psicológico por telefone e a Polícia Civil tem feito diversas operações pelo estado para executar ordens de prisão aos agressores. As ONGs, as instituições e os projetos de acolhimento continuam desenvolvendo suas atividades e atendimentos por meio das mídias sociais. As entidades estão desenvolvendo outros programas para que as denúncias sejam facilitadas e as mulheres se sintam mais próxima dos seus direitos.

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