Você já ouviu falar em IOF? Talvez você não saiba, mas esse imposto incide sobre muitas operações do seu dia a dia e pode afetar seus custos de diversas maneiras.
Por isso, é interesse conhecer bem esse tributo e quando ele é cobrado. Com essas informações, você pode tomar decisões melhores e mais conscientes, cuidando do seu dinheiro com mais inteligência.
Quer saber mais sobre o que é o IOF e como ele pode impactar o seu orçamento? Continue a leitura e entenda melhor!
Índice
IOF: o que é?
O Imposto sobre Operação Financeira (IOF) é um tributo federal que incide sobre diversas transações que envolvem as finanças. Sua criação ocorreu por meio do Decreto-Lei nº 1.786/66, depois sendo integrado à Constituição Federal de 1988.
Ele funciona como uma ferramenta importante da política fiscal e da política econômica federal. Essa relevância tem a ver com as diversas funções desse imposto. Vamos conferir algumas delas:
Arrecadação de recursos: o imposto serve para o governo obter recursos que são usados para financiar projetos e cumprir obrigações financeiras;
Controle de crédito: o governo pode alterar a alíquota do IOF para estimular ou conter a tomada de empréstimos, mudando a disponibilidade de crédito;
Regulação cambial: as mudanças na alíquota do IOF também podem aumentar ou diminuir o fluxo de capital estrangeiro e ainda ajudar a proteger o real;
Desestímulo às operações especulativas: a alíquota maior do IOF para operações de curto prazo tende a diminuir os riscos de movimentações puramente especulativas.
Por causa de suas funções, o IOF é capaz de influenciar a economia brasileira de diversas maneiras. Ao desestimular a tomada de crédito, por exemplo, o IOF pode ajudar o governo a controlar a inflação. Já a sua redução pode ser útil para incentivar o consumo e aquecer a economia.
Leia mais
O que é inflação e como ela impacta a sua vida
A alta dos preços afeta a cadeia produtiva e traz consequências para o consumidor. Entenda por que a inflação existe e como driblar seus efeitos.
Onde o IOF é cobrado?
Um ponto importante sobre o IOF é o fato de ele ser cobrado sobre pessoas físicas e pessoas jurídicas, em várias situações. Descubra quais são algumas das operações tributadas por esse imposto!
Operações de crédito
As operações de crédito incluem empréstimos pessoais e empresariais e financiamentos. Todas essas são alternativas que têm a incidência de IOF, o qual costuma ser cobrado sobre o valor total emprestado ou financiado.
Em alguns casos, a taxa é cobrada tanto no momento em que o crédito é concedido quanto de forma diária e anual. Logo, empréstimos e financiamentos mais longos tendem a ser mais caros quando há essa condição.
Operações de câmbio
As operações de câmbio tributadas pelo IOF incluem compra e venda de moedas estrangeiras, bem como transferências internacionais e até o uso de cartão de crédito internacional.
Imagine que você pretende viajar e, para isso, compra moedas estrangeiras. Sobre o valor dessa operação, haverá a cobrança do IOF. O mesmo ocorre se você estiver em outro país e utilizar o cartão de crédito para fazer uma compra, por exemplo.
Operações de seguro
O IOF também é cobrado sobre o prêmio de diversos seguros. Esse é o valor que você paga para ter direito à indenização e outras proteções no caso de ocorrer uma situação prevista na apólice.
Em geral, seguros de vida, de automóveis e outros bens sofrem a incidência desse imposto. A cobrança ocorre no momento de cobrança do prêmio, que pode ser pago de forma parcelada ou à vista.
Operações com títulos e valores imobiliários
Quem investe também precisa ter atenção porque o IOF é um imposto que incide sobre diversos investimentos. No caso de títulos de renda fixa, por exemplo, ele costuma ser cobrado para resgates feitos antes de 30 dias.
O tributo também pode ser cobrado na compra e venda de determinados ativos, como ações. É importante conferir os valores porque essa tributação diminui o lucro líquido obtido com os investimentos.
Quanto custa o IOF em cada operação?
Além de saber onde o IOF é cobrado, vale a pena saber qual é o valor que incide em cada operação, certo? Os valores podem mudar, inclusive por decisões econômicas do governo, mas essas são as alíquotas de 2024:
Empréstimos para pessoas físicas: 0,38% sobre o valor total + 0,0082% ao dia (com limite de 3% ao ano);
Cheque especial: 0,38% sobre o valor total + 0,01118% ao dia;
Financiamentos: valores variáveis conforme condições do crédito concedido;
Compra de moeda estrangeira: 1,1% sobre o valor em reais;
Cartão de crédito internacional: 4,38% sobre o valor em reais;
Transferências e remessas internacionais: 0,38% sobre a quantia para terceiros e 1,1% para a mesma titularidade;
Seguro de vida: 0,38% sobre o valor do prêmio;
Seguro de automóveis: 7,38%;
Investimentos: de 0 a 96%, dependendo do prazo de resgate.
Leia mais
Como investir no futuro? Confira as dicas da Cresol
Planejar investimentos a longo prazo é uma forma de garantir um amanhã mais próspero e tranquilo. Descubra algumas ideias e comece a investir.
Como calcular o IOF?
Após entender o que é IOF, você precisa compreender como calcular esse imposto sobre as suas operações. Dessa forma, é possível se planejar melhor, comparar custos e controlar suas finanças com mais eficiência.
Para o cálculo, você precisa conhecer dois elementos principais:
A alíquota de IOF para o tipo de operação realizada;
A quantia que sofrerá a incidência do imposto.
Vamos imaginar que você precisa comprar dólares para uma viagem que fará e para isso pretende pagar R$ 10 mil. Nesse caso, o IOF é de 1,1% sobre o valor em reais dessa compra.
Então, para saber de quanto será o IOF você só precisa usar a equação:
Valor do IOF = Alíquota do IOF x Valor tributável da operação
Nesse exemplo, o cálculo fica da seguinte forma:
Valor do IOF = 1,1% x 10000
Valor do IOF = 110
Logo, será preciso pagar R$ 110,00 de IOF nessa operação. Esse dinheiro será arrecadado pelo governo federal, então não se converterá em dólares para você.
Agora imagine um empréstimo pessoal de R$ 5.000,00. Nesse caso, o IOF é de 0,38% sobre a quantia concedida e de 0,0082% por dia, limitados a 3% por ano. Nesse caso, vamos usar a fórmula:
Valor do IOF = IOF Fixo + IOF Diário
Valor do IOF = (Taxa do IOF x Valor do empréstimo) + (Taxa do IOF diário x Valor do empréstimo x Número de dias)
Se o empréstimo for pago em 360 dias (12 meses), esse será o valor do imposto:
Valor do IOF = (0,38% x 5000) + (0,0082% x 5000 x 360)
Valor do IOF = 19 + 147,60
Valor do IOF = R$ 166,60
Quando o IOF é isento?
Apesar de ser bastante abrangente, o IOF não incide em todas as operações. Há diversas situações em que ele é isento — e você deve conhecê-las. Veja a lista que preparamos sobre o assunto!
Operações de crédito relacionadas à habitação
Certas opções de crédito são isentas de IOF quando são voltadas para a habitação, como o financiamento imobiliário. Isso serve para aquecer o mercado de imóveis e facilitar a aquisição desse tipo de bem.
Compra de veículos
A compra de veículos pode ser isenta de IOF se houver o cumprimento de certas condições. Em geral, a autorização é concedida uma vez a pessoas com deficiência, desde que haja aprovação da Receita Federal por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF (SISEN).
Operações para recebimento de exportações
As operações de câmbio feitas para receber recursos provenientes de exportação também costumam ser isentas de IOF. O objetivo é facilitar a entrada de moeda estrangeira no país, favorecendo a balança comercial e valorizando o real.
Diversas aplicações de renda fixa
As aplicações na caderneta de poupançanão preveem a cobrança de IOF, assim como diversos investimentos de renda fixa quando são mantidos por, no mínimo, 30 dias. O foco é estimular a realização desse tipo de aporte.
Seguros de saúde
Embora seguros de vida e de bens apresentem a cobrança de IOF, os seguros de saúde normalmente são isentos do imposto. A medida serve para tornar esses contratos mais acessíveis.
Fique de olho no IOF e em outras taxas
Ao chegar até aqui, você aprendeu o que é IOF e como ele é cobrado em diversas operações financeiras da economia brasileira. Assim, é possível conhecer melhor os custos de diversas movimentações e tomar decisões informadas.
