Para conscientizar a sociedade sobre o direito e a inclusão das pessoas com deficiência, o Brasil celebra, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Que a data é importante você já deve saber, mas você sabe o que, exatamente, ela significa?
Neste artigo, vamos explicar a origem, bem como a importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no contexto brasileiro. Além disso, também vamos contar algumas curiosidades sobre o movimento e apresentar conquistas e avanços alcançados nas últimas décadas. Boa leitura!
Índice
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: origem da data
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 14 de julho de 2005, mas a verdade é que a data é comemorada desde bem antes disso.
Registros históricos apontam que a data é celebrada no país desde 1982 e que a escolha do dia 21 de setembro foi devido à chegada da primavera. As flores, típicas dessa estação do ano, representam o nascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência.
Qual a importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência?
Você sabia que 8,4% da população brasileira é constituída por pessoas com deficiência? Ao todo, são mais de 17 milhões de pessoas com deficiência no país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A representatividade dessas pessoas na população, por si só, já é suficiente para a existência de uma data em homenagem a elas. Mas vale dizer que a celebração é um marco da luta dessa comunidade.
O movimento é importante porque, muitas vezes, as pessoas com deficiência enfrentam situações de distinção, exclusão ou preconceito na sociedade. Por isso, é fundamental ter um momento do ano em que as discussões sobre os direitos delas ganhem força na sociedade.
A data é marcada por inúmeras manifestações e ações sociais nos quatro cantos do país. E todo esse movimento serve para alertar a população sobre a representatividade dessa comunidade e sobre o papel de cada um nesta luta — que é de todos, e não só das pessoas com deficiência.
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Conheça algumas curiosidades sobre a data
Apesar de ser comemorado em todo o território nacional, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ainda é desconhecido para muita gente. Listamos abaixo as principais informações sobre a data e sobre a população de pessoas com deficiência. Confira!
A data é celebrada desde 1982, mas foi em 2005 que ela foi oficializada por meio de promulgação de uma lei federal;
O dia 21 de setembro foi escolhido em menção à chegada da primavera, a partir de uma associação entre o aparecimento das flores e a renovação dos direitos das pessoas com deficiência;
A celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no dia 21 de setembro é fruto de uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que defende os direitos dessa camada da população há mais de 40 anos;
A deficiência pode ser de diferentes níveis e é classificada em quatro tipos principais:
Física;
Auditiva;
Visual;
Mental.
O Brasil conta com, pelo menos, 10 leis federais que tratam dos direitos das pessoas com deficiência;
As primeiras iniciativas voltadas para as pessoas com deficiência no Brasil foram registradas ainda no período imperial, com a criação de algumas organizações voltadas para essa população durante o império de Dom Pedro II.
Conquistas e avanços da luta das pessoas com deficiência
Os brasileiros com deficiência têm um dia no ano dedicado à luta por seus direitos e essa data existe porque a população ainda enfrenta inúmeras situações de preconceito e privação de direitos: as reivindicações precisam ser constantes.
De toda forma, muitas conquistas e avanços foram alcançados nas últimas décadas. Essas conquistas passam, inclusive, pela sanção de leis inteiramente dedicadas a estabelecer e assegurar os direitos das pessoas com deficiência.
A principal lei nesse sentido é a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A legislação brasileira foi inspirada no protocolo da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 2006, em Nova Iorque.
Além disso, há diversas outras leis que asseguram os direitos dessa população. Por exemplo:
A Lei 8.213, de 1991, define percentuais de vagas de trabalho dedicadas para pessoas com deficiência em empresas com mais de 200 empregados;
A Lei 10.098, de 2000, estabelece diretrizes relacionadas a aspectos urbanos, arquitetônicos e de transportes que garantem acessibilidade às pessoas com deficiência;
A Lei 10.436, de 2002, reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e expressão no Brasil;
A Lei 13.409, de 2016, define a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições federais de ensino.
Esses são só alguns exemplos de legislações que definem e protegem os direitos das pessoas com deficiência e elas comprovam que muitas conquistas foram alcançadas nos últimos anos.
No entanto, ainda há muito a ser feito, e nosso papel como cidadãos é respeitar os direitos já adquiridos e apoiar a causa para que novos avanços sejam conquistados.
O desenvolvimento da comunidade passa pela conquista e preservação de direitos
A Cresol é o maior sistema de cooperativas de crédito rural solidário do Brasil, cuja missão é fornecer soluções financeiras para gerar desenvolvimento dos cooperados, de seus empreendimentos e da comunidade.
Nós acreditamos que esse desenvolvimento passa, invariavelmente, pela conquista e preservação de direitos de todas as camadas da população.
Tatiane Corso Giotti, por exemplo, é atleta paralímpica e compete, com o apoio da cooperativa, em provas de natação em mar aberto. A atleta é cooperada da Cresol em Ipê, no Rio Grande do Sul.
Se você quer saber mais sobre as iniciativas sociais da Cresol e conhecer as soluções financeiras oferecidas pela instituição, acesse nosso site e continue acompanhando os conteúdos semanalmente aqui no blog!
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