Dia da Consciência Negra: memória, reflexão e identificação
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No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra. Muito mais do que curtir o feriado que ocorre em várias cidades do país, precisamos aproveitar para refletir sobre a importância desta data e entender por que temos um dia dedicado à história da população negra.
A propósito, você sabia que pretos e pardos representam mais de 55% da população do nosso país? Sim, eles são maioria, apesar de terem sido marginalizados por séculos e de até hoje sofrerem as consequências da desigualdade racial no Brasil.
Neste artigo, vamos refletir sobre o Dia da Consciência Negra, mostrando por que é tão importante preservar a memória afro-brasileira e conscientizar a sociedade sobre ela. Acompanhe para conferir!
Índice
Por que temos um Dia da Consciência Negra?
Para entender a necessidade desse dia, vale prestar atenção à palavra “consciência”. Ela designa percepção ou compreensão de algo que acontece ao nosso redor, certo?
No caso da “consciência negra”, a ideia é perceber melhor esse grupo de pessoas. Embora pretos e pardos sejam maioria — totalizando 55,9% da população, segundo o IBGE —, por séculos foram marginalizados em nosso país e, até hoje, sofrem com o preconceito e a desigualdade racial.
O fenômeno é fruto de um processo histórico que começou com a escravidão. Aqui no Brasil, os negros foram submetidos a mais de 350 anos de violência e trabalhos forçados.
Mesmo com a implementação da Lei Áurea, que aboliu a escravatura em 1888, os problemas sociais continuaram. Sem posse de terras nem instrução formal, as famílias, agora libertas, enfrentaram muitos obstáculos para se inserir na sociedade.
Até meados do século XX, pessoas negras eram proibidas de frequentar alguns espaços, como clubes. O acesso à escola e ao trabalho também era dificultado, devido ao preconceito.
Desse modo, os descendentes dos escravizados demoraram mais tempo para subir na escala social. Por essas razões, hoje, boa parte da população negra vive em uma situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, com menor acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, educação e moradia.
De acordo com o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE, hoje, 34,5% da população preta e 38,4% da população parda do Brasil vive abaixo da linha da pobreza, dispondo de menos de 5,50 dólares por dia para viver. Entre os brancos, esse percentual é de 18,6%.
Portanto, o Dia da Consciência Negra existe para lembrarmos das consequências que a escravidão trouxe ao Brasil e preservarmos a memória afro-brasileira. Essa também é uma oportunidade de reforçar o combate ao racismo e refletir sobre o que se pode fazer para mudar esse cenário de desigualdade racial que assola o Brasil desde antes de sermos um país independente.
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20 de novembro: Dia da Consciência Negra
A data escolhida para esse dia comemorativo é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutava pela liberdade do povo negro. Ele foi assassinado em uma emboscada, no dia 20 de novembro de 1695.
A partir da década de 1970, diversos coletivos surgiram ao redor do país para enaltecer a cultura negra e combater o racismo. Foi mais ou menos nessa época que se começou a discutir a instituição de um dia nacional sobre o tema.
Porém, ainda que a data já aparecesse no calendário escolar desde 2003, a oficialização ocorreu somente em 2011, com a Lei nº 12.519. O texto consagra 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O Dia da Consciência Negra é feriado?
Mais de 1,2 mil cidades brasileiras têm o dia 20 de novembro decretado como feriado, segundo reportagem publicada no portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Alguns estados têm leis que determinam folga em todos os seus municípios. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. Em outras unidades da federação, o feriado depende de leis municipais.
Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei decretando feriado no dia 20 de novembro em todos os municípios paulistas. No entanto, a lei tem validade apenas para este ano e o que vai acontecer a partir do ano que vem ainda é um mistério.
Vale acrescentar que um projeto de lei propõe transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. O PLS 482/2017 foi aprovado pelo Senado e, por enquanto, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Qual a importância da conscientização e da preservação da memória afro-brasileira?
Em entrevista ao portal Nós, a professora e historiadora Fernanda Thomaz disse uma frase que resume bem a importância da preservação e da conscientização sobre a história da população negra: “Preservar a memória é uma forma de lutar contra as injustiças do presente”. Isso, por si só, já justifica a existência do Dia da Consciência Negra, não é mesmo?
Apesar de o Brasil ser um país de maioria negra, pretos e pardos ainda veem seus direitos serem violados e decisões serem tomadas com base no racismo estrutural que sempre fez parte da nossa história. Alguns números que vamos trazer mais adiante vão te ajudar a entender melhor esse cenário.
Por isso, conhecer o passado de escravidão no país e entender o quanto, historicamente, negros sempre tiveram dificuldade de acesso a bens e serviços nos ajuda a compreender o cenário atual de desigualdade racial. E, mais importante do que isso, nos ajuda a entender qual é o papel de cada um nesse contexto e o que podemos fazer para que, pelo menos daqui para frente, a história seja diferente.
Números sobre a população negra
Para reforçarmos a importância do Dia da Consciência Negra e das discussões sobre racismo estrutural, listamos abaixo algumas estatísticas. Elas foram compiladas na segunda edição do relatório Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicação do IBGE.
Trabalho e renda
- Mesmo sendo maioria da força de trabalho (55,2%), pretos e pardos ocupam apenas 29,5% dos cargos de gerência nas empresas;
- 34,5% dos pretos e 38,4% dos pardos vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que 9% dos pretos e 11,4% dos pardos estão em situação de extrema pobreza, ganhando menos de US$ 1,90 por dia;
- 43,4% dos trabalhadores pretos e 47% dos pardos atuam na informalidade, enquanto entre os brancos, esse índice é de 32,7%);
- Pretos ganham em média R$ 1.764 por mês e pardos ganham em média R$ 1.733 por mês. Esses dados estão frente a um salário médio de R$ 3.099 dos brancos;
- Com ensino superior completo, pessoas brancas ganham, em média, 50% a mais do que pessoas pretas e 40% a mais do que pessoas pardas;
- Taxas de desocupação e subutilização são maiores entre pessoas pretas e pardas. Enquanto 16,5% das pessoas pretas e 16,2% das pessoas pardas estão em situação de desocupação, 11,3% das pessoas brancas encontram-se no mesmo cenário. Em relação à taxa de subutilização, temos 22,5% das pessoas brancas, 32% das pessoas pretas e 33,4% das pessoas pardas.
Educação
- A proporção de estudantes de 6 a 17 anos que ficaram sem aulas presenciais e não receberam atividades escolares durante os primeiros meses de pandemia foi de 13,5% para pretos e 15,2% para pardos. Entre os brancos, o índice foi de 6,8%;
- De 2019 a 2021, a proporção de participantes brancos no Enem passou de 37,1% para 43,1%, enquanto de participantes pretos e pardos caiu de 12,2% e 45,8% para 11% e 40,8%, respectivamente.
Violência
- A taxa de homicídios entre pretos é de 21,9 a cada 100 mil habitantes, enquanto a de pardos é de 34,1. Entre os brancos, por sua vez, a taxa de homicídios é de 11,5 a cada 100 mil habitantes;
- Entre homens de 15 a 29 anos — grupo mais atingido pela violência no país —, a taxa de homicídio foi 3,3 vezes maior entre prados e 2,3 vezes maior entre pretos, se compararmos com o índice entre os brancos;
- 20,6% das pessoas pretas e 19,3% das pessoas pardas afirmaram ter sofrido violência física, psicológica ou sexual nos 12 meses anteriores à pesquisa. Entre os brancos, esse índice foi de 16,6%;
Moradia e propriedade
- 20,8% das pessoas pardas e 19,7% das pessoas pretas que vivem em domicílios próprios não possuem documentação da propriedade. Entre os brancos, esse índice é de 10,1%;
- 45,9% da população parda e 36% da população preta que vive em domicílio próprio não tem acesso a esgotamento por rede coletora ou pluvial. Entre os brancos, esse índice é de 27,8%.
- Pretos e pardos representam apenas 19% dos proprietários de grandes estabelecimentos agropecuários no país.
Participação e gestão
- Apesar de representarem 47,5% da população em 2020, pardos representaram apenas 30% dos prefeitos eleitos no país naquele ano. Os brancos, por sua vez, representavam 42,8% da população e ocuparam 67,1% dos cargos de chefe do executivo municipal;
- Mulheres pretas tiveram a menor participação entre os prefeitos eleitos. Foram apenas 10 prefeitas em um total de 5.502 chefes do executivo municipal eleitos em 2020.
Luta contra a desigualdade racial
Por um lado, nós acreditamos que o desenvolvimento social e econômico do país passa pela luta contra a desigualdade racial. Por outro, nossa missão é fornecer soluções financeiras para gerar desenvolvimento dos nossos cooperados, dos seus empreendimentos e da comunidade.
Ou seja, esse tema não poderia deixar de ser tão relevante para a Cresol, uma das maiores cooperativas financeiras do país, com o Dia da Consciência Negra e a memória afro-brasileira estando na nossa pauta não só no mês de novembro, como no ano todo.
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