Crédito rural: descubra agora como contratar esse financiamento!

Quem vive no campo sabe que é indispensável garantir recursos financeiros para obter os melhores resultados das atividades do campo. Por isso, o crédito rural cumpre um papel fundamental para que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a melhor qualidade de vida possível.

Neste artigo, você vai entender tudo sobre como o crédito rural funciona, quem pode contratá-lo, quais são as vantagens e os procedimentos para solicitá-lo, além de receber informações sobre os documentos necessários para obtê-lo.

Além disso, também vamos apresentar para você os tipos de garantias que podem ser oferecidas pelos produtores rurais para a obtenção do recurso, com ênfase na Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Confira!

O que é o crédito rural?

No Brasil, o mercado financeiro brasileiro oferece várias linhas de financiamento rural que são destinadas ao desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias. Em geral, essa categoria de empréstimo representa a vantagem de taxas de juros menores do que a dos concedidos para outras atividades econômicas.

Um dos motivos é o incentivo do setor público ao fortalecimento das atividades no campo, que impactam diretamente na economia do país. Esse incentivo é concedido na forma do crédito rural, que consiste em financiamentos e empréstimos direcionados às pessoas que vivem e trabalham no campo, ou com atividades relacionadas ao desenvolvimento do setor.

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Esses recursos financeiros são oferecidos em condições mais favoráveis em relação a juros, prazos para quitar as parcelas e carência (tempo para começar o pagamento das prestações após a assinatura do contrato).

O financiamento rural é utilizado para custear a comercialização e a produção de produtos agropecuários. Isso abrange o armazenamento, o beneficiamento, a industrialização e a modernização das atividades no campo.

Pense, por exemplo, no caso do Sebastião, pequeno produtor de laranjas do interior do Paraná. Ele acorda cedo todos os dias e vai com os filhos para a lavoura cuidar de sua produção. Seu único receio é não dar conta dos custos do plantio até a safra, e isso o obriga a consumir os recursos da família.

Mas Seu Sebastião vai conhecer o financiamento rural e, com isso, vai descobrir como se tornar mais competitivo, aumentar a produção e garantir as melhores condições para sua família e seu negócio. Acompanhe!

Quais são os objetivos do crédito rural?

A produção rural é uma das maiores forças econômicas do Brasil. Não à toa é que o governo federal decidiu, em 1965, incentivar a produção e desenvolvimento do trabalho no campo. Fez isso por meio do crédito rural, e hoje os objetivos e condições para obtenção da vantagem abrangem desde as pequenas produções familiares até os centros de pesquisa e desenvolvimento do setor.

Confira a seguir alguns dos objetivos do financiamento rural:

• estímulo para investimentos rurais voltados para o extrativismo não predatório;
• melhoria da conjuntura para a comercialização dos produtos agropecuários;
• fortalecimento do setor rural;
• incentivo à introdução de métodos de produção agrícola que priorizam o aumento da produtividade, a preservação do solo e a melhoria da qualidade de vida dos que moram no campo;
• foco na aquisição e na regularização de propriedades rurais pelos pequenos agricultores e demais trabalhadores que atuam na zona rural;
• o desenvolvimento de atividades florestais e pesqueiras que propiciem a geração de emprego;
• o estímulo ao turismo rural e ao artesanato para aumentar as opções de renda dos que vivem no campo.

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Quais são os tipos de crédito rural?

Graças a campanhas educacionais promovidas por uma cooperativa de crédito é que Seu Sebastião descobriu o crédito rural. Até então, ele não sabia que podia contar com esse apoio para cobrir os custos de sua produção.

Porém, e agora? O que ele precisa fazer para ter acesso a essa oportunidade? Primeiro, é importante que ele conheça os tipos de crédito e as modalidades que melhor atendam suas necessidades.

Assim, se informando junto aos seus novos parceiros, Seu Sebastião descobriu três modalidades principais de financiamento rural:

• a corrente, em que os recursos financeiros são destinados aos trabalhadores rurais para melhorar a produção, sem nenhum tipo de assistência técnica;
• a educativa, em que o objetivo é melhorar a produção agropecuária e oferecer assistência técnica por meio de um projeto ou plano voltado para a orientação do trabalhador rural;
• a especial, em que os recursos são encaminhados para as cooperativas de produtores rurais, podendo ser utilizados para ações da entidade ou dos associados. Além disso, podem ser empregados em assentamentos da reforma agrária.

O crédito rural é muito importante para cobrir as despesas dos ciclos produtivos. Além disso, permite que haja investimentos em bens ou serviços que podem ser aproveitados pelos produtores rurais por um longo período.

Foi o caso do Seu Sebastião, que optou por receber orientação sobre as melhores estratégias de cultivo, além do investimento em maquinário para otimizar sua produção. Isso tudo sem ter que gastar ou trabalhar mais.

Para as atividades de comercialização, o financiamento rural é imprescindível por uma série de fatores, como por exemplo:

• cobrir gastos posteriores à colheita do que foi efetivamente produzido;
• possibilitar o beneficiamento e a industrialização da produção agrícola;
• fazer com que as cooperativas de crédito e os agricultores tenham menos despesas no escoamento da produção, reduzindo os custos e possibilitando o oferecimento de preços atraentes para o público-alvo.

Com certeza, o crédito rural cumpre um papel muito valioso para que agricultores como Seu Sebastião tenham mais condições de apresentar bons resultados em termos produtivos e financeiros. 

Contudo, não se deve esperar a liberação de recursos financeiros apenas por exercer esse tipo de atividade. O financiamento é limitado, e o valor total do crédito destinado a todo o setor rural é controlado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, o SNCR.

Quais são as vantagens do crédito rural?

Muito raramente, o retorno da produção rural é imediato. Por essa razão, o tempo de espera até o resultado do empreendimento pode representar muitos desafios ao produtor. Além de não ter como saber se o resultado final cobrirá todos os custos de produção, o agricultor ou pecuarista ainda deve enfrentar os riscos de secas, geadas e outras fatalidades que podem prejudicar sua produção. 

Tudo isso torna relevante a obtenção de seguros que protejam o produtor contra essas eventualidades, e isso significa mais custo.

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O financiamento rural traz a vantagem de contemplar tantas necessidades, que agricultores como Seu Sebastião podem dormir tranquilos de grandes prejuízos, uma vez que um planejamento bem-feito é capaz de assegurar muitos detalhes do empreendimento rural. Confira outras das vantagens mais importantes desse tipo de financiamento logo abaixo.

Taxas de juros

As taxas de juros, em comparação às alternativas do mercado financeiro, representam grande parte do incentivo do crédito. Variando de acordo com a modalidade de crédito.

Modalidades de empréstimo para cada finalidade

Diferentemente das alternativas, o empréstimo rural é bem diversificado, atendendo a finalidades específicas com condições adequadas. Assim, o agricultor pode estar seguro de que suas necessidades serão atendidas de acordo com seu propósito.

Seu Sebastião, por exemplo, foi instruído a solicitar recursos pelo Pronaf Custeio para cobrir os custos com insumos, produção, colheita, estocagem e comercialização.

Pagamento facilitado

De acordo com o tipo de custeio e as condições do produtor, o financiamento rural garante a vantagem de prazos e valores diferenciados. Assim, Seu Sebastião e outros produtores podem ficar tranquilos de que terão tempo e condições para quitar o valor do empréstimo.

Possibilidade de expansão

O crédito rural oferece a oportunidade para pequenos produtores mudarem de patamar de uma maneira que não seria possível sem a vantagem do incentivo. Seu Sebastião, por exemplo, quer adquirir máquinas e selecionar melhor os grãos. Isso certamente pode ser o fator decisivo para que ele se torne altamente competitivo, resultado em bons negócios e mais qualidade de vida para sua família.

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Quem pode contratar o crédito rural?

Podem ser beneficiados por essa modalidade de crédito o produtor rural (pessoa física ou jurídica) e as cooperativas destinadas aos que trabalham no campo. No segmento agrícola, podem ser contempladas as produções de vários itens, como:

• açúcar;
• algodão;
• amendoim;
• café;
• cana-de-açúcar;
• feijão;
• laranja;
• mandioca;
• milho;
• soja;
• tomate;
• trigo;
• uva;

Além de outras atividades que gerem emprego e renda na produção agrícola.

No segmento pecuário, o crédito rural pode envolver iniciativas como: 

• a avicultura; 
• a bovinocultura de leite e de corte;
• a caprinocultura; 
• a ovinocultura;
• a suinocultura.

Mesmo uma pessoa física ou jurídica não conceituada como produtor no campo pode ser beneficiada pelo crédito rural. Para isso, deve executar as seguintes atividades:

• pesquisa ou produção de mudas ou sementes, desde que elas passem por fiscalização ou certificação;
• pesquisa ou produção de sêmen para realizar a inseminação artificial e desenvolver embriões;
• prestação de serviços mecanizados nos imóveis rurais com objetivos agropecuários. Essas ações podem inclusive ter como foco a proteção do solo;
• serviços direcionados à inseminação artificial em propriedades rurais;
• prestação de serviços para a mensuração das lavouras;
• execução de atividades florestais.

Na comercialização, o crédito rural pode, ainda, atingir diversos trabalhadores e segmentos, como:

• beneficiadores e agroindústrias que atuam no beneficiamento ou na industrialização do produto, caso comprovem que compraram a matéria-prima de produtores ou cooperativas por um preço não inferior ao mínimo fixado para calcular o financiamento;
• cerealistas que fazem, ao mesmo tempo, os serviços de armazenamento, comercialização, limpeza e padronização de produtos agrícolas.

Os silvícolas também podem ser beneficiados pelo crédito rural. Caso eles não sejam emancipados, devem ser acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que também deve participar da assinatura do contrato de concessão de empréstimo ou financiamento.

Não podem ser contemplados com crédito rural os estrangeiros que moram no exterior, os sindicatos rurais e os parceiros. Nesse último caso, isso acontece quando o contrato de parceria limitar o acesso de qualquer um dos integrantes ao financiamento.

A concessão de crédito rural leva em consideração a classificação dos produtores rurais (pessoa física e jurídica) com base na Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). Se ela não for aplicada ou em casos de expansão das atividades, pode ser usada a receita anual estimada que divide os trabalhadores nas seguintes categorias:

• pequeno produtor (até 360 mil reais);
• médio produtor (acima de 360 mil reais e até 1,76 milhão de reais);
• grande produtor (superior a 1,76 milhão de reais).

Percebe-se que há uma grande variedade de trabalhadores rurais que podem ser beneficiados por empréstimos ou financiamentos. Antes de pegar uma linha de crédito, é essencial entender como usá-la. A recomendação é tirar dúvidas com as cooperativas de crédito, que têm um trabalho mais direcionado para os que exercem atividades econômicas no campo.

Seu Sebastião não perdeu tempo em entrar em contato com a cooperativa por meio da qual recebeu as primeiras informações sobre o financiamento rural. Pequeno produtor de laranja, foi orientado a preparar a documentação necessária para aquisição dos recursos. Vai custear toda sua produção, do plantio à comercialização, além de aprender como otimizar o seu negócio.

Como solicitar o crédito rural?

O primeiro passo para ter acesso ao financiamento rural é procurar uma instituição financeira. Uma dica é o produtor fazer como Seu Sebastião e entrar em contato com a cooperativa de crédito Cresol mais próxima.

Deverá atender a uma série de condições, como:

• mostrar que possui idoneidade, ou seja, provar que não está envolvido em nenhuma atividade ilícita;
• apresentar o orçamento, plano ou projeto relacionado ao investimento a ser feito na produção;
• provar que possui capacidade técnica e financeira para executar as ações planejadas;
• seguir o cronograma para o uso dos recursos e as atividades de reembolso;
• estar disposto a ser fiscalizado pela instituição financiadora;
• aceitar receber o crédito por forma direta ou por meio de entidades, como as cooperativas de crédito;
• respeitar as normas e restrições relacionadas ao zoneamento agroecológico e ao zoneamento ecológico-econômico.

Ao solicitar o crédito rural, o agricultor também deve se preocupar com os documentos necessários para obter o empréstimo. A análise da documentação é um item muito relevante para agilizar a liberação do dinheiro, o que pode contribuir para melhorar o desempenho da produção.

Outro aspecto que deve ser observado pelos produtores rurais é se a instituição financeira está apta à liberação de crédito no segmento agrícola. No site do Banco Central do Brasil é possível verificar as cooperativas que estão credenciados para oferecer empréstimos e financiamentos.

Para concederem o crédito rural as instituições financeiras devem obedecer a uma série de regras estabelecidas pelo Banco Central, como:

• apresentar um setor especializado para o segmento de crédito rural, que deve ter estrutura, direção e regulamentos próprios;
• manter atualizadas as normas básicas sobre os procedimentos de concessão de empréstimos e financiamentos para os trabalhadores rurais. As regras devem ser difundidas nas instituições para os funcionários executarem os serviços corretamente;
• contar com serviços de assessoramento técnico para que os recursos liberados sejam usados da melhor maneira possível;
• apontar o montante de recursos que serão destinados à modalidade do crédito rural.

O processo de liberação de recursos para o setor agrícola exige dos empreendedores cuidado e atenção. Quanto mais preparado estiver o investidor para solicitar o recurso, maiores são as possibilidades de obtê-lo em condições favoráveis para aumentar a produtividade da produção rural e a renda.

Por isso mesmo Seu Sebastião, com a ajuda de seus novos parceiros, investigou com bastante rigor todos os custos e estimativa de retorno de sua lavoura. Com um plano bem estruturado, agora só falta a documentação e as garantias que deverá oferecer em troca do seu financiamento rural.

Quais são os documentos necessários para o crédito rural?

É normal que alguns produtores rurais considerem o processo de obtenção de crédito lento e burocrático. Para tornarem a liberação dos recursos mais simples, o indicado é ter planejamento e organização. Assim, fica mais fácil conseguir os documentos necessários para iniciar a transação financeira em uma cooperativa de crédito ou em um banco.

A primeira ação para pedir um empréstimo ou financiamento é provar que atua como produtor rural de maneira formal. Não é necessário ser dono do imóvel em que ocorre a atividade. É possível provar a regularização por meio de um contrato de parceria ou arrendamento.

Inicialmente, as instituições financeiras solicitam a cópia de matrícula da propriedade. O ideal é fornecer uma cópia do documento atualizado que tenha no máximo 30 dias de emissão. Diversas propriedades rurais apresentam muitas matrículas. Para evitar problemas, o produtor deve apresentar a matrícula onde será implementada a cultura ou onde ficará o investimento.

Aqueles que não são proprietários de imóveis rurais podem apresentar o contrato de arrendamento ou parceria, declaração de posse. Dependendo da operação e da renda do agricultor, a instituição financeira pode solicitar que o documento seja registrado em cartório.

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Se o financiamento envolver culturas irrigadas, o produtor rural deve apresentar a Outorga da Água. A iniciativa é uma forma de o trabalhador comprovar que está exercendo a atividade de maneira regular e respeitando as normas ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é mais um documento solicitado pelas instituições financeiras — e é obrigatório para qualquer tipo de propriedade rural. Esse cadastro pode ser feito pelo site do CAR ou nos sites de órgãos estaduais que estão integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

No caso dos produtores rurais com faturamento de até R$ 360 mil reais/ano, é solicitada a Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP). Ela pode ser emitida pelos sindicatos que atuam no segmento rural. O documento comprova o faturamento e pode gerar vantagens para os empreendedores na hora de obter o crédito.

Algumas instituições financeiras também podem pedir o histórico de notas fiscais emitidas. A recomendação é apresentá-las em grande quantidade e atualizadas. Assim, as chances de aprovação do crédito aumentam. 

Um produtor rural deve estar bem informado sobre a documentação necessária para conseguir os recursos financeiros. Por isso, o ideal é buscar informações em uma cooperativa de crédito, em que os funcionários estão habilitados a prestar uma consultoria de alta qualidade.

Quais são as garantias necessárias para contratar o crédito rural?

As garantias são uma forma da instituição financeira cumprir as determinações do Banco Central – BACEN, na contratação de crédito agrícola. Além disso, consistem em um mecanismo para o trabalhador rural ter mais tranquilidade na contratação do empréstimo ou financiamento.

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Em geral, as garantias são definidas de acordo com o tipo de investimento e o prazo para a quitação das parcelas. As as mais utilizadas para conceder o crédito rural são:

• alienação fiduciária;
• aval ou fiança;
• hipoteca comum ou cedular;
• penhor agrícola, cedular, florestal, mercantil e pecuário;
• proteção de preço futuro da commodity agropecuária, que é feita por penhor contratual e de direitos;
• seguro rural ou de suporte ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), obrigatório nas operações de Pronaf Custeio. 

O Conselho Monetário Nacional pode estabelecer outras modalidades de garantia. O correto é o produtor rural estar consciente de qual é a ideal para fechar o contrato de crédito rural.

Dica: Clique aqui e conheça nosso site com as orientações sobre o Crédito Rural

O que é a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)?

A Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) permite que os agricultores familiares possam ser beneficiados com as políticas públicas do Governo Federal. O documento possibilita aos produtores serem contemplados por uma série de iniciativas, como:

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
• Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER);
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A DAP também propicia que os agricultores possam ser inseridos em programas de compras públicas. A medida é imprescindível para os produtores venderem mercadorias para o governo, o que ajuda na geração de renda e emprego no campo.

O documento abrange pessoas físicas e jurídicas, além de segmentos específicos da agricultura familiar, como:

• assentados da reforma agrária;
• extrativistas;
• indígenas;
• jovens;
• pescadores artesanais;
• quilombolas.

O enquadramento da DAP é caracterizado pela renda declarada no momento da solicitação, sendo que agricultores com renda familiar de até 23 mil reais por ano pertencem ao Grupo B do PRONAF e os trabalhadores rurais com renda familiar de até R$ 360 mil irão compor Grupo Variável do PRONAF.

Como funciona a fiscalização do crédito rural?

Em 1° de julho de 2018, começam a valer os novos procedimentos para fiscalizar a concessão do crédito rural. As regras foram estabelecidas pelo Banco Central e criam uma nova alternativa para verificar os investimentos além da vistoria presencial.

As instituições financeiras podem optar por usar drone ou fotos feitas por satélites. Dessa forma, o sensoriamento remoto será utilizado para verificar se as operações de crédito rural estão sendo realizadas de maneira adequada.

O processo de fiscalização também pode ser executado por meio de informações de outras fontes que acompanham as atividades de financiamento no campo, como o Sistema de Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (SICOR).

De acordo com a Resolução Nº 4.427, de 25 de junho de 2015 do Banco Central, que autoriza o sensoriamento remoto para fiscalizar as operações de crédito rural, as imagens dos imóveis devem ter algumas características:

• apresentar qualidade ideal para medir a área plantada com erro máximo de 10%;
• conseguir identificar a cultura empregada na produção;
• permitir a avaliação do desenvolvimento vegetativo em cada período do cultivo.

A nova modalidade de fiscalização precisa obter no mínimo 3 imagens para registrar as seguintes etapas da produção:

• o início das atividades nas culturas permanentes, sendo que a foto deve ser feita em data apropriada para facilitar a fiscalização.
• o período de desenvolvimento vegetativo da lavoura;
• a fase final de maturação da lavoura.

Com relação ao laudo de fiscalização, o documento deve ser assinado pelos profissionais que fizeram a análise e a elaboração das imagens por meio de sensoriamento remoto.

Essa documentação também deve ser assinada por representante da instituição financeira que liberou o crédito. Essa assinatura pode ser substituída por uma referência ao contrato feito entre a instituição financeira e a empresa responsável pelo monitoramento eletrônico.

Como ter um ambiente favorável para a concessão do crédito?

Seu Sebastião agora tem tudo o que precisa para obter seu empréstimo rural. Já fez um bom planejamento, já tem os documentos necessários e determinou o que vai oferecer de garantia. O que mais ele poderia fazer para assegurar perfeita adequação para a liberação do financiamento?

Nesse cenário, a participação de cooperativas de crédito como a Cresol é essencial para a obtenção de resultados expressivos. Um dos motivos é que os agricultores precisam conhecer todas as etapas que envolvem a contratação do crédito.

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Isso significa que o empreendedor deve estar consciente sobre itens importantes, como a taxa de juros, o prazo, carência, o número de parcelas e a documentação necessária para fazer o contrato.

Sem dúvidas, o produtor rural de pequeno e médio porte deve receber o apoio financeiro em boas condições para desenvolver as atividades no campo. Com taxas de juros atrativas, os trabalhadores rurais têm uma conjuntura mais favorável para aumentar a produtividade e gerar renda.

Manter postos de trabalho no setor rural é uma ação que envolve diversos segmentos da sociedade, como o governo, as cooperativas de crédito, e entidades voltadas para a assistência técnica.

Essa parceria é muito relevante para os produtores rurais terem o amparo ideal para utilizar os recursos disponíveis de forma inteligente. Não basta apenas liberar crédito: o trabalhador também necessita de informações sobre como aperfeiçoar e comercializar a produção.

O desenvolvimento econômico e social do país está diretamente ligado ao crédito rural. A agricultura e a pecuária são atividades importantes para a geração de emprego, e assim como Seu Sebastião, outros produtores rurais podem garantir excelentes resultados em seus negócios e qualidade de vida para suas famílias.

Basta contar com a experiência de profissionais qualificados, capazes de apresentar o caminho à obtenção de recursos de incentivos, como o crédito rural!

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