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Mês da mulher: conheça o Pronaf Mulher e outras linhas de crédito

O Dia Internacional da Mulher — comemorado em 8 de março — é uma data marcante ao homenagear o esforço das mulheres por uma participação mais ativa na sociedade. Na agricultura familiar, a mão de obra feminina está mostrando o seu valor cada vez mais. Uma prova disso é a criação do Pronaf Mulher.

Linha de crédito foi especialmente desenvolvida para o público feminino, a  principal meta fazer com que as mulheres obtenham bons resultados e melhorem a qualidade de vida familiar. Com certeza, é necessário dar incentivo para as agricultoras terem condições de produzir.

Neste post vamos abordar o papel da mulher no mercado de trabalho e na economia do Brasil. Também detalhes sobre o Pronaf Mulher e outras formas de financiamento que podem ser utilizadas pelas agricultoras. Confira!

Saiba mais sobre a participação feminina nos cenários profissional e econômico

Pensar que as mulheres não são capazes de exercer algumas funções no mercado de trabalho é um erro lastimável. Hoje, é possível encontrá-las ocupando diversos cargos, como desenvolvedoras de softwares, agricultoras, taxistas e motoristas de caminhão e presidentes de empresas.

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Embora a participação da mulher seja bastante expressiva na economia brasileira, existem barreiras a serem vencidas, a principal consiste na questão da igualdade salarial.

De acordo com pesquisa da Catho, as mulheres têm uma remuneração inferior às dos homens em todos os cargos. Divulgado em 2017, o estudo mostra que os consultores, por exemplo, recebem um salário 62,5% maior do que as consultoras.

Mesmo com um cenário desfavorável em relação à valorização profissional, as mulheres têm dado provas de que possuem uma grande capacidade de prestarem serviços qualificados e eficientes. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Marketing Rural de Agronegócio (ABMRA), as mulheres são responsáveis por 31% das propriedades rurais no Brasil. Em 2012, esse número alcançava apenas 10%.

Em um curto período, triplicou a presença de mulheres na liderança das atividades no campo. Realizado em 2017, o levantamento coletou informações de 2.090 agricultores e 717 pecuaristas de 15 estados.

Com a intenção de fortalecer a presença da mulher no campo, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) iniciou, em 2017, a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. A iniciativa pretende reforçar o papel da mão de obra feminina no desenvolvimento sustentável do Brasil.

Hoje, há mulheres trabalhando nas lavouras, em reservas extrativistas e em comunidades indígenas e quilombolas, ocupando um papel importante na agricultura familiar. É inegável a relevância delas na colheita para o sustento das próprias famílias e para o consumo dos brasileiros residentes em áreas urbanas.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, as mulheres fazem a gestão de 12,68% de todas as propriedades rurais no país. Considerando os locais destinados à agricultura familiar, esse índice chega a 16%.

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A tendência é que esses números sejam maiores nos próximos anos. Um dos motivos é que as mulheres no campo têm cada vez mais consciência de sua contribuição, principalmente no sustento das famílias e técnicas mais apuradas para aperfeiçoar a produção em quantidade e qualidade.

Entenda como funciona o Pronaf Mulher

Fortalecer o papel da mão de obra feminina no campo é um desafio importante para melhorar a qualidade de vida na zona rural. Pensando nisso, foi criado o Pronaf Mulher em 2003, cujo foco é fornecer crédito para mulheres agricultoras, com base na apresentação de projetos técnicos ou propostas simplificadas.

Para obter os recursos provenientes do financiamento, a produtora rural precisa da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com dados atualizados. O Pronaf Mulher pode ser usado para diversas finalidades, por exemplo:

  • Itens relacionados diretamente com a implantação,ampliação ou modernização de estruturas das atividades produtivas;
  • Construção,reforma ou ampliação de benefícios e instalações permanentes;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos, novos ou usados, respeitadas as regras do Pronaf Mais Alimentos;
  • Financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias;
  • Expandir a criação de animais;
  • Produzir vários alimentos processados (biscoitos, geleias e queijos).

É possível, em uma mesma unidade familiar de produção, ter direito simultaneamente a dois financiamentos dessa linha de crédito. Para conseguir o novo empréstimo, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Pagar no mínimo três prestações do financiamento anterior;
  • Apresentar laudo de assistência técnica que comprove a regularidade do empreendimento financiado e a capacidade de quitar as parcelas;

O Pronaf Mulher tem características próprias, porém não se diferencia do Pronaf Mais Alimentos, com relação a prazos taxas de juros e limites . Prova disso é que o limite para o Pronaf Mulher é de R$165 mil, mesmo valor disponível no Mais Alimentos.

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Ainda para as agricultoras que integram o grupo variável do Pronaf Mulher podem pegar financiamentos de até R$ 330 mil, esse recurso deve ser usado na avicultura, aquicultura, carcinicultura (atividade destinada a criar camarões em cativeiro), fruticultura e suinocultura.

O Pronaf Mulher também está enquadrado no microcrédito rural. Nele, são disponibilizados financiamentos para agricultoras enquadradas na DAP grupo B. Os empréstimos podem chegar a R$ 5 mil, com juros de 0,5% e prazo de dois anos para o pagamento.

Com certeza, o Pronaf tem buscado melhorar a renda e a qualidade de vida das mulheres no campo. Para isso, também conta com a parceria de serviços de assistência técnica e ações voltadas para a comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Conheça outras linhas de crédito disponíveis para as agricultoras

O Pronaf Mulher tem contribuído bastante para estimular as trabalhadoras rurais. Hoje, existem outras linhas de crédito que podem perfeitamente contemplar as agricultoras. Uma delas é o Pronaf Mais Alimentos, em que os financiamentos englobam investimentos para aumentar a produtividade. Além disso, os empréstimos visam diminuir os custos de produção, o que é essencial para aumentar a renda familiar.

O Pronaf Mais Alimentos, ainda, viabiliza a compra de equipamentos e softwares de informática que contribuem para melhorar a administração dos empreendimentos rurais. Gerenciar a produção com eficiência é um fator decisivo para atingir bons resultados.

Uma linha de crédito também interessante para as agricultoras familiares é o Pronaf Agroecologia, cujo foco é contemplar pessoas físicas que tenham proposta simplificada ou projeto técnico. Os recursos devem ser usados para algumas finalidades, como:

  • produção de base agroecológica ou em transição para essa modalidade de cultivo, conforme parâmetros da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
  • implantação de sistemas orgânicos de produção, seguindo critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
  • implantação e manutenção de empreendimentos de base orgânica ou agroecológica.

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